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77 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a cessão de técnico de radiologia do Município à Casa de Caridade Santa Tereza, de Serro/MG e dá outras providências.
Data:
18/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 1. 025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4. 320/1964 e das outras providências.
Data:
15/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos públicos junto à Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG nas Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Saúde, Cultura e Turismo e dá outras providências.
Data:
13/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "JOVEM/MENOR APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
12/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE PLANTÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos servidores efetivos, comissionados e contratados, bem como às famílias de baixa renda do município de Alvorada de Minas e dá outras providências.
Data:
06/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14º, CAPUT, ARTIGO 16º, PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 17º, INCISO II, COM O ACRÉSCIMO DO INCISO XI, DA LEI 832 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE AS AÇÕES E INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG
Data:
06/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de veículo da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e contém outras providências correlatas.
Data:
28/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA O §1º E §3º DO ART. 113 - A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE INSTITUIU O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Data:
23/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG
Data:
16/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2023, e altera a redação do Inciso II, no art. 4 º da Lei Municipal nº 1061, de 12 de dezembro de 2022.
Data:
09/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/10/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14º, CAPUT, ARTIGO 16º, PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 17º, INCISO II, COM O ACRÉSCIMO DO INCISO XI, DA LEI 832 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE AS AÇÕES E INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG.
Data:
10/10/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor