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68 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre doação de veículo da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e contém outras providências correlatas.
Data:
28/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA O §1º E §3º DO ART. 113 - A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE INSTITUIU O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Data:
23/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG
Data:
16/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2023, e altera a redação do Inciso II, no art. 4 º da Lei Municipal nº 1061, de 12 de dezembro de 2022.
Data:
09/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/10/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14º, CAPUT, ARTIGO 16º, PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 17º, INCISO II, COM O ACRÉSCIMO DO INCISO XI, DA LEI 832 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE AS AÇÕES E INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG.
Data:
10/10/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
APROVA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
Data:
20/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2023, e altera a redação do Inciso II, no art. 4 º da lei Municipal nº 1061, de 12 de dezembro de 2022.
Data:
20/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a lei “Lucas Begalli Zamora” que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de treinamentos em primeiros socorros a todos os funcionários, professores, monitores e alunos, de creches e escolas, da rede pública e privada, do município de Alvorada de Minas bem como: "Institui o selo “Lucas Begalli Zamora” e dá outras providências.. ..
Data:
11/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a sinalização das estradas do município de Alvorada de Minas e dá outras providências.
Data:
11/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Torna obrigatória a inclusão do Conteúdo “Lei 11. 340/2006 - Lei Maria da Penha” na grade curricular das unidades de ensino infantil, fundamental I e II da Rede Pública de ensino do Município de Alvorada de Minas/MG.
Data:
11/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DENOMINA A ESTRADA QUE INICIA NA DIVISA COMO O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO JUNTO AO SEU DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO NORTE (TAPERA) LIMITE COM O DISTRITO DE ITAPANHOACANGA NESTE MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, SEGUINDO A ANTIGA ESTRADA DAS DUAS PONTES ATÉ O ENTROCAMENTO COM A RODOVIA ESTADUAL MG-10.
Data:
11/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD) e o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação das pessoas com TEA, no âmbito do município de Alvorada de Minas e dá outras providências.
Data:
05/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo propiciar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os Autistas, independentemente de idade, no âmbito do município de Alvorada de Minas e dá outras providências.
Data:
05/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor