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77 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER A ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
Data:
19/06/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024, e altera a redação do Inciso II, no art. 4 º da lei Municipal nº 1116, de 20 de dezembro de 2023.
Data:
19/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DALEI ORDINÁRIA Nº 1106/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
14/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI ORDINÁRIA Nº 1121/2024 QUE DIVULGAA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Data:
14/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”
Data:
12/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
REVOGA A REDAÇÃO DO § 6º, DO ARTIGO 17, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2024, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES - PCCR - DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS. ”
Data:
21/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1. 025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4. 320/1964 e das outras providências.
Data:
21/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Data:
21/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação e do Magistério - PCCRM - do Município de Alvorada de Minas.
Data:
10/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o regime jurídicodos servidores públicosdo Município de Alvorada de Minas, pertencentes à Administração Diretae Indireta.
Data:
08/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR - dos servidores públicos pertencentes à Administração Direta e Indireta do Município de Alvorada de Minas.
Data:
08/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Alvorada de Minas - Estadode Minas Gerais,e dá outras providências".
Data:
08/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os cargos comissionados e funções de confiança do Magistério e estabelece normas para o processo de escolha do cargo de provimento em comissão de Diretor de Instituição Escolar da rede municipal de ensino de Alvorada de Minas.
Data:
06/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Código de Ética dos Agentes Públicos,regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar – PAD – no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Alvorada de Minas, e dá outras providências.
Data:
03/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as gratificações que podem ser concedidas aos servidores públicos municipais.
Data:
03/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor