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74 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1. 025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4. 320/1964 e das outras providências.
Data:
21/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Data:
21/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
REVOGA A REDAÇÃO DO § 6º, DO ARTIGO 17, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2024, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES - PCCR - DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS. ”
Data:
21/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação e do Magistério - PCCRM - do Município de Alvorada de Minas.
Data:
10/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o regime jurídicodos servidores públicosdo Município de Alvorada de Minas, pertencentes à Administração Diretae Indireta.
Data:
08/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR - dos servidores públicos pertencentes à Administração Direta e Indireta do Município de Alvorada de Minas.
Data:
08/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Alvorada de Minas - Estadode Minas Gerais,e dá outras providências".
Data:
08/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os cargos comissionados e funções de confiança do Magistério e estabelece normas para o processo de escolha do cargo de provimento em comissão de Diretor de Instituição Escolar da rede municipal de ensino de Alvorada de Minas.
Data:
06/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Código de Ética dos Agentes Públicos,regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar – PAD – no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Alvorada de Minas, e dá outras providências.
Data:
03/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as gratificações que podem ser concedidas aos servidores públicos municipais.
Data:
03/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: AGENTES DE ENDEMIAS, AGENTES DE SAÚDE GEÓGRAFO, ODONTÓLOGO, ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG
Data:
22/03/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL PARA OS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
22/03/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/03/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG
Data:
21/03/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos públicos junto à Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG, na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data:
13/03/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor