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ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR 66/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, CULTURA E TURISMO”, NO QUE SE REFERE AOS REQUISITOS DO CARGO DE ASSISTENTE ESCOLAR DO MUNICÍPI.. .
Data:
15/02/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1. 025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4. 320/1964 e das outras providências.
Data:
30/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº. 1025, de 22 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Data:
04/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvorada de Minas para o Exercício Financeiro de 2024 e dá Outras Providências”.
Data:
04/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI Nº 14. 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS- MG.
Data:
18/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria funções gratificadas de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, de que trata o art. 8º, capute §1º da lei nº 14. 133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alvorada de Minas, Estado de Minas Gerais, e dá outras providencias.
Data:
18/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de técnico de radiologia do Município à Casa de Caridade Santa Tereza, de Serro/MG e dá outras providências.
Data:
18/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 1. 025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4. 320/1964 e das outras providências.
Data:
15/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos públicos junto à Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG nas Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Saúde, Cultura e Turismo e dá outras providências.
Data:
13/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE PLANTÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
12/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "JOVEM/MENOR APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos servidores efetivos, comissionados e contratados, bem como às famílias de baixa renda do município de Alvorada de Minas e dá outras providências.
Data:
06/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14º, CAPUT, ARTIGO 16º, PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 17º, INCISO II, COM O ACRÉSCIMO DO INCISO XI, DA LEI 832 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE AS AÇÕES E INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG
Data:
06/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor