Lei Complementar Nº 69, de 13 de março de 2024

Secretaria Municipal de Saúde

Requisitos

Atribuição

Nº VG

Jornada semanal

Salário

Educador (a) Físico

Diploma em uma instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF) ativo.

Conforme a LEI Nº 9.696, DE 1 DE SETEMBRO DE 1998.

Art. 3º - Compete ao Profissional de Educação Física coordenar, planejar, programar, supervisionar, dinamizar, dirigir, organizar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e projetos, bem como prestar serviços de auditoria, consultoria e assessoria, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares e elaborar informes técnicos, científicos e pedagógicos, todos nas áreas de atividades físicas e do desporto.

São atribuições do profissional de Educação Física na Saúde:

•Consultar prontuários/relatórios dos usuários,

•Explicar os objetivos das atividades,

•Prescrever exercício físico,

•Demonstrar o exercício a ser realizado,

•Auxiliar os usuários na execução dos movimentos,

•Corrigir a execução dos movimentos realizados pelo usuário,

•Adaptar os exercícios às condições e necessidades dos usuários,

•Desenvolver capacidades cognitivas,

•Desenvolver qualidades físicas e motoras,

•Orientar os usuários a construção de modos de vida saudável,

•Controlar o material necessário para o desenvolvimento das atividades,

•Comunicar a data e o local dos eventos aos interessados,

•Verificar o local das atividades,

•Marcar horário e local das atividades,

•Participar de reuniões de matriciamento,

•Acolher usuários, familiares e cuidadores,

•Cadastrar e acompanhar usuários,

•Realizar anamnese,

•Aplicar questionário de diagnóstico,

•Realizar avaliação física dos usuários,

•Classificar os usuários segundo características e dados biossociais,

•Participar da realização de diagnóstico situacional de doenças crônicas não transmissíveis e agravos no território,

•Participar do planejamento de ações multiprofissionais, multidisciplinares e/ou intersetoriais,

•Determinar filosofia e métodos de trabalho,

•Determinar os meios e processos das atividades,

•Planejar avaliação física,

•Analisar dados físicos e técnicos dos usuários,

•Fixar objetivos e metas,

•Programar treinamento e atividades,

•Definir as atividades de acordo com a demanda local,

•Identificar espaços para desenvolvimento de práticas corporais,

•Levantar necessidades de recursos materiais,

•Elaborar plano de aula,

•Avaliar os resultados da aplicação do planejamento,

•Realizar atendimento individual,

•Realizar atendimento em grupos,

•Realizar consultas compartilhadas,

•Participar de eventos, campanhas, ações e programas de educação em saúde,

•Promover atividades de educação permanente,

•Promover ações em Práticas Integrativas e Complementares (PICs),

•Desenvolver ações de saúde nas escolas e centros culturais,

•Promover atividades de lazer e recreação,

•Realizar visitas domiciliares,

•Trabalhar em rede de serviços,

•Matriciar equipes,

•Desenvolver ações de atividade física e práticas corporais inclusivas na saúde,

•Estruturar ações de atividade física e práticas corporais na prevenção primária, secundária e terciária no SUS,

•Estruturar ações de atividade física e práticas corporais na reabilitação física na saúde,

•Participar de reuniões,

•Participar de reuniões multidisciplinares,

•Ministrar oficinas, cursos e palestras,

•Redigir relatórios técnicos periódicos,

•Registrar atividades e procedimentos pertinentes à profissão,

•Participar da elaboração de material didático/informativo,

•Utilizar gestos e sinais,

•Dialogar com a comunidade,

•Exercer preceptoria,

•Executar ações necessárias ao cumprimento das metas de diversas Políticas Públicas de Saúde que o município já fez ou fará a adesão,

•Demonstrar capacidade de liderança,

•Demonstrar capacidade de inovação,

•Demonstrar criatividade,

•Demonstrar controle emocional,

•Demonstrar capacidade de escuta,

•Trabalhar em equipe,

•Demonstrar capacidade de organização,

•Demonstrar capacidade de empatia,

•Demonstrar capacidade de motivação,

•Demonstrar capacidade de estabelecer prioridades, entre outras funções pertinentes ao cargo que forem necessárias à instituição.

Executar tarefas dentro de sua especialidade adquirida através de curso superior específico.

Executar atividades administrativas conforme necessidade dos atendimentos, inclusive assinar como responsável técnico na área de sua competência.

Assessorar a Secretária de Saúde na definição dos planos, programas e projetos em seu setor.

02

40h

R$4.398,50

Graduação em Psicologia. Registro ativo no conselho profissional.

Os (as) profissionais psicólogos (as) estudam a estrutura psíquica e os mecanismos de comportamento dos seres humanos. Desempenham tarefas relacionadas a problemas de pessoal, como processos de recrutamento, seleção, orientação profissional e outros similares, à problemática educacional e a estudos clínicos individuais e coletivos. Suas funções consistem em: elaborar e aplicar métodos e técnicas de pesquisa das características psicológicas dos indivíduos; organizar e aplicar métodos e técnicas de recrutamento, seleção e orientação profissional, proceder à aferição desse processos, para controle de sua validade; realizar estudos e aplicações práticas no campo da educação (creches e escolas); realizar trabalhos em clínicas psicológicas , hospitalares , ambulatoriais , postos de saúde, núcleos e centros de atenção psicossocial; realizar trabalhos nos casos de famílias, crianças e adolescentes, sistemas penitenciários, associações esportivas, comunidades e núcleos rurais.

Psicólogo, em geral

Procede ao estudo e à análise dos processos intra e interpessoais e nos mecanismos do comportamento humano, elaborando e ampliando técnicas psicológicas, como teste para determinação de características afetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras, técnicas psicoterápicas e outros métodos de verificação, para possibilitar a orientação, seleção e treinamento no campo profissional, no diagnóstico, na identificação e interferência nos fatores determinantes na ação do indivíduo, em sua história pessoal, familiar, educacional e social: procede à formulação de hipóteses e à sua comprovação experimental, observando a realidade e efetivando experiências de laboratórios e de outra natureza, para obter elementos relevantes ao estudo dos processos de desenvolvimento, inteligência, aprendizagem, personalidade e outros aspectos do comportamento humano e animal; analisa a influência dos fatores hereditários, ambientais e psicossociais e de outras espécies que atuam sobre o indivíduo, entrevistando o paciente, consultando a sua ficha de atendimento, aplicando testes, elaborando psicodiagnóstico e outros métodos de verificação, para orientar-se no diagnóstico e tratamento psicológico de certos distúrbios comportamentais e de personalidades; promove a saúde na prevenção, no tratamento e reabilitação de distúrbios psíquicos, estudando características individuais e aplicando técnicas adequadas para restabelecer os padrões normais de comportamento e relacionamento humano; elabora e aplica técnicas de exame psicológico, utilizando seu conhecimento e prática metodológica específicos, para determinar os traços e as condições de desenvolvimento da personalidade dos processos intrapsíquicos e interpessoais, nível de inteligência, habilidades, aptidões, e possíveis desajustamentos ao meio social ou de trabalho, outros problemas de ordem psíquica e recomendar a terapia adequada; participa na elaboração de terapias ocupacionais observando as condições de trabalho e as funções e tarefas típicas de cada ocupação, para identificar as aptidões, conhecimento de traços de personalidade compatíveis com as exigências da ocupação e estabelecer um processo de seleção e orientação no campo profissional; efetua o recrutamento, seleção e treinamento, acompanhamento e avaliação de desempenho de pessoal e a orientação profissional, promovendo entrevistas, elaborando e aplicando testes, provas e outras verificações, a fim de fornecer dados a serem utilizados nos serviços de emprego, administração de pessoal e orientação individual; atua no campo educacional, estudando a importância da motivação do ensino, novos métodos de ensino e treinamento, a fim de contribuir para o estabelecimento de currículos escolares e técnicas de ensino adequados e determinação de características especiais necessárias ao professor; reúne informações a respeito do paciente, transcrevendo os dados psicopatológicos obtidos em testes e exames, para elaborar subsídios indispensáveis ao diagnóstico e tratamento das respectivas enfermidades; diagnostica a existência de possíveis problemas na área de distúrbios psíquicos, aplicando e interpretando provas e outros reativos psicológicos, para aconselhar o tratamento ou a forma de resolver as dificuldades momentâneas. Pode atuar na área de propaganda, visando detectar motivações e descobrir a melhor maneira de atende-las. Pode participar da elaboração, adaptação e construção de instrumentos e técnicas psicológicas através da pesquisa, nas instituições acadêmicas, associações profissionais e outras entidades cientificamente reconhecidas.

Psicólogo clínico

Atua na área específica de saúde, procedendo ao exame de pessoas que apresentam problemas intra e interpessoais, de comportamento familiar ou social ou distúrbios psíquicos, e ao respectivo diagnóstico e terapêutica, empregando enfoque preventivo ou curativo e técnicas psicológicas adequadas e cada caso, afim de contribuir para a possibilidade de o indivíduo elaborar sua inserção na vida comunitária: atende à gestante, acompanhando a gravidez, parto e puerpério para integrar suas vivências emocionais e corporais; prepara pacientes para a entrada, permanência e alta hospitalar, inclusive pacientes terminais, participando das decisões com relação à conduta a ser adotada pela equipe, para oferecer maior apoio, equilíbrio e proteção aos pacientes e seus familiares; acompanha programas de pesquisa, treinamento e política sobre saúde mental, elaborando, coordenando e supervisionando-os, para garantir a qualidade de tratamento em nível de macro e microssistemas; atua junto a equipes multiprofissionais identificando e compreendendo os fatores emocionais, para intervir na saúde geral do indivíduo em unidades básicas, ambulatórios, hospitais, adaptando os indivíduos a fim de propriciar a elaboração das questões concernentes à sua inserção social; participa de programas de atenção primária em centros e postos de saúde na comunidade organizando grupos específicos, para prevenir doenças ou agravamento de fatores emocionais que comprometem o bem-estar psicológico; desempenha tarefas similares às do psicólogo, em geral, porém é especializado no estudo, prognóstico e diagnóstico de problemas na área de psicomotricidade e psicopedagogia, problemas emocionais, num grande espectro, procedendo a terapêuticas, através de técnicas psicológicas a cada caso, como atendimento psicoterapêutico individual, de casal, familiar ou em grupo, ludoterapia, arteterapia, psicomotricidade e outras, avaliando através de entrevistas e testes de dinâmica de grupo, a fim de contribuir para prevenção, tratamento e elaboração pelo indivíduo à sua inserção na sociedade.

Necessário desenvolver:

•         Promoção da saúde;

•         Diagnóstico psicossocial;

•         Interface da psicologia com outros saberes: salientam a importância do trabalho transdisciplinar para a efetivação do pressuposto da integralidade. O trabalho do psicólogo comunitário é essencialmente transdisciplinar, realizado por equipes multiprofissionais com formação generalista.

•         Desenvolvimento de equipes;

•         Protagonismo Social;

•         Atendimento individual, Intervenção comunitária e Processos grupais;

•         Psicoeducação no contexto da assistência, prevenção e promoção de saúde;

•         Promoção do auto suporte emocional dos sujeitos;

•         Desenvolver contato com a população e à troca de conhecimentos com a comunidade para compreender quais comportamentos e subjetividades estão envolvidos na prática da promoção de saúde.

Executar tarefas dentro de sua especialidade adquirida através de curso superior específico. Executar atividades administrativas conforme necessidade dos atendimentos, inclusive assinar como responsável técnico na área de sua competência. 

Assessorar a Secretária de Saúde na definição dos planos, programas e projetos em seu setor.

01

40h

R$ 4.712,69

Graduação em Fisioterapia. Registro ativo no conselho profissional.

Trata-se de profissional voltado para a educação, prevenção e assistência fisioterapêutica coletiva e individual, inserido e trabalhando de forma interdisciplinar, de forma a:

•         Participar de equipes multiprofissionais destinadas a planejar, implementar, controlar e executar políticas, programas, cursos, pesquisas ou eventos em Saúde Pública;

•         Contribuir no planejamento, investigação e estudos epidemiológicos;

•         Promover e participar de estudos e pesquisas relacionados a sua área de atuação;

•         Integrar os órgãos colegiados de controle social;

•         Participar de câmaras técnicas de padronização de procedimentos em saúde coletiva;

•         Participar de equipes multiprofissionais destinadas ao planejamento, a implementação, ao controle e a execução de projetos e programas de ações básicas de saúde;

•         Participar do planejamento e execução de treinamentos e reciclagens de recursos humanos em saúde;

•         Promover ações terapêuticas preventivas a instalações de processos que levam a incapacidade funcional laborativa;

•         Analisar os fatores ambientais, contributivos ao conhecimento de distúrbios funcionais laborativos;

•         Desenvolver programas coletivos, contributivos à diminuição dos riscos de acidente de trabalho;

•         Integrar a equipe de Vigilância Sanitária;

•         Cumprir e fazer cumprir a legislação de Vigilância Sanitária;

•         Encaminhar às autoridades de fiscalização profissional, relatórios sobre condições e práticas inadequadas à saúde coletiva e/ou impeditivas da boa prática profissional;

•         Integrar Comissões Técnicas de regulamentação e procedimentos relativos a qualidade, a eficiência e aos riscos sanitários dos equipamentos de uso em Fisioterapia;

•         Verificar as condições técnico-sanitárias das empresas que ofereçam assistência fisioterapêutica à coletividade.

ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS

O fisioterapeuta é um membro importante da equipe de saúde, mas como os demais membros da equipe apresentam, também, aptidões e competências inerentes a sua formação profissional, como:

•         Executar ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso, intervindo na prevenção, através da atenção primária e também em nível secundário e terciário de saúde por julgar o profissional habilitado para realizar procedimentos tais como: imobilizações de fraturas, mobilização de secreções em pneumopatas, tratamento de pacientes com AVC na fase de choque, tratamento de pacientes cardiopatas durante o pré e pós cirúrgico, analgesia através da manipulação e do uso da eletroterapia;

•         Realizar atendimentos domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crônicas e/ou degenerativas, pacientes acamados ou impossibilitados. Encaminhando à serviços de maior complexidade, quando julgar necessário;

•         Prestar atendimento pediátrico a pacientes portadores de doenças neurológicas com retardo no DNPM (desenvolvimento neuropsicomotor), mal formações congênitas, distúrbios nutricionais, afecções respiratórias, deformidades posturais; pois com os procedimentos ou recursos fisioterápicos o número de hospitalizações pode ser reduzido, a progressão das lesões pode ser evitada ou acentuada e o desenvolvimento motor normal pode ser estimulado;

•         Orientar os pais ou responsáveis, pois qualquer tratamento ou procedimento realizado em fisioterapia deve contar com a dedicação e a colaboração da família, para que este seja completo e eficaz;

•         Realizar técnicas de relaxamento, prevenção e analgesia para diminuição e/ou alívio da dor, nas diversas patologias ginecológicas;

•         No pré-natal e puerpério, devido as modificações gravídicas locais e gerais, o fisioterapeuta pode atuar nestas fases da vida da mulher realizando condicionamento físico, exercícios de relaxamento e orientações de como a gestante deve proceder no pré e no pós parto para que ela possa retornar às suas atividades normalmente;

•         Na prevenção de câncer, o profissional pode orientar quanto ao diagnóstico precoce: papanicolaou e auto exame das mamas. Realizar procedimentos ou técnicas fisioterápicas afim de evitar as complicações da histerectomia e da mastectomia, incluindo drenagem linfática como forma de tratamento;

•         Realizar programas de atividades físicas e psicossociais com o objetivo de aliviar os sintomas dessa fase da vida da mulher, onde ela passa da fase reprodutiva para a não reprodutiva (climatério);

•         Desenvolver atividades físicas e culturais para a terceira idade, para que o idoso consiga realizar suas atividades diárias de forma independente, melhorando sua qualidade de vida e prevenindo as complicações decorrentes da idade avançada;

•         Orientar a família ou responsável, quanto aos cuidados com o idoso ou paciente acamado;

•         Desenvolver programas de atividades físicas, condicionamento cardiorrespiratório e orientações nutricionais para o obeso, prevenindo com isso a instalação de enfermidades relacionadas a obesidade;

•         Em patologias específicas, como a Hipertensão Arterial Sistêmica, Diabetes mellitus, Tuberculose e Hanseníase – prescrever atividades físicas, principalmente exercícios aeróbicos, afim de prevenir e evitar complicações decorrentes, prescrever exercícios/técnicas respiratórios para diminuir o tempo de internação hospitalar e prevenir deformidades que levam às incapacidades;

•         Atuar de forma integral às famílias, através de ações interdisciplinares e intersetoriais, visando assistência e a inclusão social das pessoas portadores de deficiências, incapacitadas e desassistidas.

Executar tarefas dentro de sua especialidade adquirida através de curso superior específico. Executar atividades administrativas conforme necessidade dos atendimentos, inclusive assinar como responsável técnico na área de sua competência. 

Assessorar a Secretária de Saúde na definição dos planos, programas e projetos em seu setor.

01

30h

R$ 4.712,69

Carteira Nacional de Habilitação Categoria B

Dirigir veículos e transportar pessoas ou cargas.

03

40h

R$1.885,06

Carteira Nacional de Habilitação Categoria D

Dirigir veículos e transportar pessoas ou cargas.

07

40h

R$1.885,06

Mínimo 18 anos de idade, ensino fundamental incompleto.

Realizar serviços gerias de limpeza do departamento.

02

40h

R$1.412,00

Mínimo ensino médio completo, domínio das ferramentas do Office, excelente digitação, boa atenção e capacidade de organização.

Digitar relatórios, ofícios, organizar arquivo, consultar sistema on-line, realizar processos de compras, acompanhar entrega de material e realizar contato com fornecedor.

02

40h

R$1570,89

Farmacêutico 

Ensino Superior Completo

Descrição conforme plano de cargos e salários municipal vigente.

02

40 h

R$ 4.712,69

Ensino Superior

Controle de doenças transmitidas por vetores e animais sinantrópicos de importância epidemiológica e prevenção de acidentes por animais peçonhentos; 

- Executar ações e procedimentos técnicos específicos, complementares e compartilhados no sentido da proteção, prevenção e controle de doenças e de agravos e riscos relacionados a produtos, ambientes, serviços de saúde e outros serviços de interesse da saúde.  

- Desenvolver ações de coleta e qualificação da informação. 

- Identificar e informar a ocorrência de agravos de notificação compulsória, eventos adversos e queixa técnica. 

- Aplicar oportuna e pertinentemente a legislação sanitária para fins de cadastro, monitoramento e fiscalização de produtos, serviços de saúde, ambientes (incluindo o de trabalho) e outros de interesse da saúde. 

- Mapear e referenciar geograficamente agravos, fatores de risco e outras informações relevantes para a saúde humana. 

- Analisar situação de saúde e elaborar plano operacional para o desenvolvimento do trabalho.

- Monitorar, no meio ambiente, fatores não biológicos de risco para saúde humana relacionados à qualidade da água, solo e ar (ambientes coletivos fechados). 

- Monitorar a qualidade da água para consumo humano em nível local. 

- Monitorar a presença de contaminantes ambientais que interferem na saúde humana em nível local. 

- Controlar reservatórios animais de doenças, vetores, animais peçonhentos e artrópodes de importância zoonótica. 

- Atuar em situações de surtos de DTAs, zoonoses, arboviroses, ectoparasitoses, articulando fluxos, dinâmica e atribuições dos serviços de vigilância sanitária e epidemiológica. 

- Monitorar, no meio ambiente, a presença de vetores, animais peçonhentos e outros de importância zoonótica. 

- Atuar na vigilância e no controle de doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis. 

- Aplicar protocolos referentes à busca ativa de agravos, doenças, eventos adversos e queixa técnica. 

- Monitorar a ocorrência de zoonoses em populações animais de interesse para a saúde humana, silvestres, sinantrópicos e reservatórios animais de doenças. 

- Coordenar/Supervisionar os agentes de Combate às Endemias;

Outros: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.

01

40 h

R$ 4.712,69

Referência Técnica da Vigilância Epidemiológica

Ensino Superior

- Cadastramento e capacitação das unidade notificantes, tantos da rede pública quanto da particular;

- Análises do comportamento epidemiológico de doenças e agravo de interesses nesse âmbito;

- Análise e acompanhamento epidemiológico de doenças e agravos de interesses dos âmbitos municipais e estaduais, e articulação com os órgãos correspondentes respeitadas a hierarquia entre eles;

- Participação na formulação de políticas, planos programas de saúde e na organização da prestação de serviços no âmbito municipal;

- Implantação, gerenciamento e operacionalização do sistemas de informações de base epidemiológicas visando a coleta dos dado necessários à análise da situação de saúde municipal;

- Realização das investigações epidemiológicas de casos e surtos, com busca de faltosos nos diversos programas e coletas de materiais para encaminhamentos análises laboratoriais quando não realizado pela unidade;

- Realizar busca ativa nos atendimentos diários das unidades de saúde notificantes que apresentarem duas ou três semana epidemiológicas consecutivas com notificação negativa;

- Realizar busca ativa nos registros ambulatoriais e atestados de óbitos sempre quando se fizer necessário;

- Execução de medidas de controle de doenças agravos sobre vigilância de interesse municipal e colaboração na execução de relativas a situações epidemiológicas de interesse municipal, estadual e federal;

- Estabelecimento de diretrizes operacionais, norma técnicas e padrões de procedimento no campo da vigilância epidemiológica;

- Programação, coordenação, acompanhamento supervisão das atividades nos âmbito municipal e solicitação de apoio ao nível estadual do sistema, nos casos de impedimento técnico ou administrativo;

- Estabelecimento, junto às instâncias pertinente da administração municipal, dos instrumentos de coleta e análise de dados, fluxos, periodicidade, variáveis e indicadores necessários aos sistemas, no âmbito municipal;

- Identificação de novos agravos prioritário para a vigilância epidemiológica, em articulação com outros níveis do sistema. Apoio técnico científico para os níveis distritais e locais;

 - Implementação de programas especiais formulado no âmbito estadual;

- Promoção de educação continuada dos recursos humanos e intercâmbios técnicos cientifico, com instituições de ensino, pesquisas e assessoria;

- Notificação e investigação de agravos;

- Fechamento de casos.

- Elaboração de difusão de boletim epidemiológicos (retro-alimentação) e participação em estratégicas de comunicação social no âmbito municipal;

- Acesso permanente a comunicação com centro de formação de saúde aos assemelhados das administrações municipais e estaduais, visando o acompanhamento da situação epidemiológica, a adoção de medidas de controle e a retro-alimentação do sistema de informações;

- Acompanhamento das coberturas vacinas, estipuladas por metas administrativas, visando à homogeneidade desta coberturas dentro do município, propondo estratégicas que visem contemplar este objetivo.

-Manter atualizadas as notificações no Sistema Nacional de Doenças e Agravos Notificáveis;

-Manter os entes do sistema nacional de saúde atualizados das doenças e agravos periodicamente;

-Garantir que os campos obrigatórios das notificações estejam preenchidos;

-Realizar investigação de óbitos maternos e infantil. 

-Acompanhar e disponibilizar formulários de Declaração de óbito.

-Realizar investigação de surtos de doenças.

-Manter insumos necessários para realização de coletas de amostras de interesse da saúde;

-Realizar encaminhamento de amostras para os laboratórios de referência de diagnóstico;

-Participar de reuniões e treinamentos de atualização;

-Manter as unidades de saúde estratégicas abastecidas de testes rápidos de IST’s   e outros testes rápidos disponíveis;

-Colaborar na elaboração de estratégias de combate agravos e doenças;

-Realizar reuniões e treinamentos;

- Outros: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.

01

40 h

R$ 4.712,69

Referência Técnica em Imunização

-Monitorar e realizar solicitação de insumos e imunobiológicos;

-Realizar a distribuição dos insumos para as salas de vacina quando solicitado;

-Monitorar a cobertura vacinal dos imunobiológicos estratégicos;

-Participar de reuniões e treinamentos de atualização;

-Realizar reuniões e treinamentos de equipe periodicamente;

-Monitorar o estoque de insumos;

-Monitorar as salas de vacinas semestralmente;

-Monitorar diariamente a temperatura das câmaras frias da rede de frios;

- Assessorar, apoiar e avaliar tecnicamente as ações do componente municipal do

Programa Nacional de Imunização;

-Participar do planejamento, coordenação e avaliação das ações de imunização e rede

de frio;

- Coordenar a realização das Campanhas Nacionais de Vacinação no âmbito do município;

- Coordenar e monitorar as coberturas vacinais do Programa Nacional de Imunização no

âmbito do municipal;

- Coordenar tecnicamente a Rede Municipal de Armazenagem e Distribuição de

Imunobiológicos (Rede de Frio);

- Coordenar a política de imunobiológicos especiais no âmbito do Município (CRIE);

- Monitorar e avaliar a Vigilância dos Eventos Adversos Pós-vacinal;

- Coordenar a atualização dos Sistemas de Informação do Programa Nacional de Imunização, com observância das normas e prazos estabelecidos pelo Ministério da

Saúde;

- Prover os insumos estratégicos do componente estadual do Programa Nacional de

Imunização, com abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde de vacinas,

soros, imunoglobulinas, dentre outros;

- Participar da elaboração dos programas e protocolos de vigilância epidemiológica;

- Promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas para aperfeiçoamento científico

e tecnológico das ações de imunização;

- Participar dos processos de desenvolvimento e qualificação de profissionais de saúde

do Estado e do Município em sua área de atuação;

- Divulgar as informações sobre as ações de imunização para a população, através de boletins, informes e meios de comunicação de massa.

Outros: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.

01

40 h

R$ 4.712,69

Auxiliar em Manejo e Bem-Estar dos Animais de Pequeno Porte (Comissionado)

1 - Prestar assistência ao Médico Veterinário nas tarefas de assistência clínica, diagnóstico, urgências e intervenções cirúrgicas,

2 - Preparar o material necessário para as diversas intervenções de diagnóstico e assistência clínica.

3 - Manter operacional o espaço de laboratório, sala cirúrgica, farmácia, consultório e área de hospitalização.

4 - Efetuar a preparação, contenção e transporte de animais em contexto de consulta, tratamentos, meios de diagnóstico e hospitalização.

5 - Prestar cuidados de higiene aos animais.

6 - Efetuar a limpeza e organização do espaço de trabalho.

7 - Efetuar a gestão de stocks.

8 - Estabelecer contactos comerciais com marcas e distribuidores, sob supervisão da Coordenação para licitações, contratações e compras,

9 - Efetuar o atendimento e receção ao público,

10 - Gerir a marcação e distribuição das consultas e demandas em geral

11 - Elaborar e preencher as fichas de tutores.

12 - Realizar a prestação de contas de contratações e serviços.

01

40 h

R$ 2824,00

01

40h

R$ 2.827,60

Secretaria Municipal de Assistência Social

Chefe de Departamento de Proteção Social Básica

(Comissionado)

Assessorar a Secretária de Desenvolvimento Social na definição dos planos, programas e projetos setoriais.

Supervisionar e orientar equipes de trabalho. 

Planejar, organizar e controlar atividades; equipes de trabalho e recursos para a execução de programas, projetos e serviços da Proteção Social Básica. e insumos).

Administrar cronograma de obra.

Responsável pela criação de um ambiente de convivência participativo e democrático. 

Desenvolver atividades socioeducativas e de convivência e socialização visando à atenção, defesa e garantia de direitos; Organizar, facilitar oficinas e desenvolver atividades individuais e coletivas de vivência nas unidades e/ou, na comunidade; Acompanhar, orientar e monitorar os usuários na execução das atividades;  Apoiar na organização de eventos artísticos, lúdicos e culturais nas unidades e/ou na comunidade; Participar das reuniões de equipe para o planejamento das atividades, avaliação de processos, fluxos de trabalho e resultado; Desenvolver atividades que contribuam com a prevenção de rompimentos de vínculos familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas; Acompanhar o ingresso, frequência e o desempenho dos usuários nos cursos para os quais foram encaminhados por meio de registros periódicos; Acompanhar e registrar a assiduidade dos usuários por meio de instrumentais específicos, como listas de frequência, atas, sistemas eletrônicos próprios, etc.

Mínimo ensino médio completo. Boa comunicação oral e escrita, habilidade em digitação, boa capacidade de organização. 

Recepcionar e realizar atendimento ao beneficiário (por telefone e presencial), elaborar, digitar e cadastrar documentos. Organizar arquivo. 

Graduação em Psicologia, Serviço Social, Antropologia, Economia Doméstica, Pedagogia, Sociologia, Terapia ocupacional e Musicoterapeuta conforme Resolução CNAS nº 17 de 20 de junho de 2011.

Conhecer as situações de vulnerabilidade social e de risco das famílias beneficiárias de transferência de renda (BPC, PBF e outras) e as potencialidades do território de abrangência do CRAS; Acolher os usuários e ofertar informações sobre o serviço; Realizar atendimento particularizado e visitas domiciliares a famílias referenciadas ao CRAS; Desenvolver atividades coletivas e comunitárias no território; Contribuir tecnicamente para a oferta do SCFV, tendo em vista as diretrizes nacionais, dentro de suas atribuições específicas; Encaminhar usuários ao SCFV; Participar da definição dos critérios de inserção dos usuários no serviço;  Assessorar as unidades que desenvolvem o SCFV no território; Assessorar tecnicamente ao(s) orientador(es) social(ais) do SCFV nos temas relativos aos eixos orientadores do serviço e às suas orientações técnicas, bem como ao desligamento de usuários do serviço e quanto ao planejamento de atividades; Acompanhar o desenvolvimento dos grupos existentes nas unidades ofertantes do serviço, acessando relatórios, participando em reuniões, etc.; Manter registro do planejamento do SCFV no CRAS; Articular ações que potencializem as boas experiências no território de abrangência do CRAS; Avaliar, com as famílias, os resultados e impactos do SCFV. Garantir que as informações sobre a oferta do SCFV estejam sempre atualizadas no SISC e utilizá-las como subsídios para a organização e planejamento do serviço.

40 h para demais cargos

30 h para assistente social

R$4712,69

R$4000,00

Secretaria Municipal de Saúde

Requisitos

Atribuição

Nº VG

Jornada semanal

Salário

Educador (a) Físico

Diploma em uma instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF) ativo.

Conforme a LEI Nº 9.696, DE 1 DE SETEMBRO DE 1998.

Art. 3º - Compete ao Profissional de Educação Física coordenar, planejar, programar, supervisionar, dinamizar, dirigir, organizar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e projetos, bem como prestar serviços de auditoria, consultoria e assessoria, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares e elaborar informes técnicos, científicos e pedagógicos, todos nas áreas de atividades físicas e do desporto.

São atribuições do profissional de Educação Física na Saúde:

•Consultar prontuários/relatórios dos usuários,

•Explicar os objetivos das atividades,

•Prescrever exercício físico,

•Demonstrar o exercício a ser realizado,

•Auxiliar os usuários na execução dos movimentos,

•Corrigir a execução dos movimentos realizados pelo usuário,

•Adaptar os exercícios às condições e necessidades dos usuários,

•Desenvolver capacidades cognitivas,

•Desenvolver qualidades físicas e motoras,

•Orientar os usuários a construção de modos de vida saudável,

•Controlar o material necessário para o desenvolvimento das atividades,

•Comunicar a data e o local dos eventos aos interessados,

•Verificar o local das atividades,

•Marcar horário e local das atividades,

•Participar de reuniões de matriciamento,

•Acolher usuários, familiares e cuidadores,

•Cadastrar e acompanhar usuários,

•Realizar anamnese,

•Aplicar questionário de diagnóstico,

•Realizar avaliação física dos usuários,

•Classificar os usuários segundo características e dados biossociais,

•Participar da realização de diagnóstico situacional de doenças crônicas não transmissíveis e agravos no território,

•Participar do planejamento de ações multiprofissionais, multidisciplinares e/ou intersetoriais,

•Determinar filosofia e métodos de trabalho,

•Determinar os meios e processos das atividades,

•Planejar avaliação física,

•Analisar dados físicos e técnicos dos usuários,

•Fixar objetivos e metas,

•Programar treinamento e atividades,

•Definir as atividades de acordo com a demanda local,

•Identificar espaços para desenvolvimento de práticas corporais,

•Levantar necessidades de recursos materiais,

•Elaborar plano de aula,

•Avaliar os resultados da aplicação do planejamento,

•Realizar atendimento individual,

•Realizar atendimento em grupos,

•Realizar consultas compartilhadas,

•Participar de eventos, campanhas, ações e programas de educação em saúde,

•Promover atividades de educação permanente,

•Promover ações em Práticas Integrativas e Complementares (PICs),

•Desenvolver ações de saúde nas escolas e centros culturais,

•Promover atividades de lazer e recreação,

•Realizar visitas domiciliares,

•Trabalhar em rede de serviços,

•Matriciar equipes,

•Desenvolver ações de atividade física e práticas corporais inclusivas na saúde,

•Estruturar ações de atividade física e práticas corporais na prevenção primária, secundária e terciária no SUS,

•Estruturar ações de atividade física e práticas corporais na reabilitação física na saúde,

•Participar de reuniões,

•Participar de reuniões multidisciplinares,

•Ministrar oficinas, cursos e palestras,

•Redigir relatórios técnicos periódicos,

•Registrar atividades e procedimentos pertinentes à profissão,

•Participar da elaboração de material didático/informativo,

•Utilizar gestos e sinais,

•Dialogar com a comunidade,

•Exercer preceptoria,

•Executar ações necessárias ao cumprimento das metas de diversas Políticas Públicas de Saúde que o município já fez ou fará a adesão,

•Demonstrar capacidade de liderança,

•Demonstrar capacidade de inovação,

•Demonstrar criatividade,

•Demonstrar controle emocional,

•Demonstrar capacidade de escuta,

•Trabalhar em equipe,

•Demonstrar capacidade de organização,

•Demonstrar capacidade de empatia,

•Demonstrar capacidade de motivação,

•Demonstrar capacidade de estabelecer prioridades, entre outras funções pertinentes ao cargo que forem necessárias à instituição.

Executar tarefas dentro de sua especialidade adquirida através de curso superior específico.

Executar atividades administrativas conforme necessidade dos atendimentos, inclusive assinar como responsável técnico na área de sua competência.

Assessorar a Secretária de Saúde na definição dos planos, programas e projetos em seu setor.

02

40h

R$4.398,50

Graduação em Psicologia. Registro ativo no conselho profissional.

Os (as) profissionais psicólogos (as) estudam a estrutura psíquica e os mecanismos de comportamento dos seres humanos. Desempenham tarefas relacionadas a problemas de pessoal, como processos de recrutamento, seleção, orientação profissional e outros similares, à problemática educacional e a estudos clínicos individuais e coletivos. Suas funções consistem em: elaborar e aplicar métodos e técnicas de pesquisa das características psicológicas dos indivíduos; organizar e aplicar métodos e técnicas de recrutamento, seleção e orientação profissional, proceder à aferição desse processos, para controle de sua validade; realizar estudos e aplicações práticas no campo da educação (creches e escolas); realizar trabalhos em clínicas psicológicas , hospitalares , ambulatoriais , postos de saúde, núcleos e centros de atenção psicossocial; realizar trabalhos nos casos de famílias, crianças e adolescentes, sistemas penitenciários, associações esportivas, comunidades e núcleos rurais.

Psicólogo, em geral

Procede ao estudo e à análise dos processos intra e interpessoais e nos mecanismos do comportamento humano, elaborando e ampliando técnicas psicológicas, como teste para determinação de características afetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras, técnicas psicoterápicas e outros métodos de verificação, para possibilitar a orientação, seleção e treinamento no campo profissional, no diagnóstico, na identificação e interferência nos fatores determinantes na ação do indivíduo, em sua história pessoal, familiar, educacional e social: procede à formulação de hipóteses e à sua comprovação experimental, observando a realidade e efetivando experiências de laboratórios e de outra natureza, para obter elementos relevantes ao estudo dos processos de desenvolvimento, inteligência, aprendizagem, personalidade e outros aspectos do comportamento humano e animal; analisa a influência dos fatores hereditários, ambientais e psicossociais e de outras espécies que atuam sobre o indivíduo, entrevistando o paciente, consultando a sua ficha de atendimento, aplicando testes, elaborando psicodiagnóstico e outros métodos de verificação, para orientar-se no diagnóstico e tratamento psicológico de certos distúrbios comportamentais e de personalidades; promove a saúde na prevenção, no tratamento e reabilitação de distúrbios psíquicos, estudando características individuais e aplicando técnicas adequadas para restabelecer os padrões normais de comportamento e relacionamento humano; elabora e aplica técnicas de exame psicológico, utilizando seu conhecimento e prática metodológica específicos, para determinar os traços e as condições de desenvolvimento da personalidade dos processos intrapsíquicos e interpessoais, nível de inteligência, habilidades, aptidões, e possíveis desajustamentos ao meio social ou de trabalho, outros problemas de ordem psíquica e recomendar a terapia adequada; participa na elaboração de terapias ocupacionais observando as condições de trabalho e as funções e tarefas típicas de cada ocupação, para identificar as aptidões, conhecimento de traços de personalidade compatíveis com as exigências da ocupação e estabelecer um processo de seleção e orientação no campo profissional; efetua o recrutamento, seleção e treinamento, acompanhamento e avaliação de desempenho de pessoal e a orientação profissional, promovendo entrevistas, elaborando e aplicando testes, provas e outras verificações, a fim de fornecer dados a serem utilizados nos serviços de emprego, administração de pessoal e orientação individual; atua no campo educacional, estudando a importância da motivação do ensino, novos métodos de ensino e treinamento, a fim de contribuir para o estabelecimento de currículos escolares e técnicas de ensino adequados e determinação de características especiais necessárias ao professor; reúne informações a respeito do paciente, transcrevendo os dados psicopatológicos obtidos em testes e exames, para elaborar subsídios indispensáveis ao diagnóstico e tratamento das respectivas enfermidades; diagnostica a existência de possíveis problemas na área de distúrbios psíquicos, aplicando e interpretando provas e outros reativos psicológicos, para aconselhar o tratamento ou a forma de resolver as dificuldades momentâneas. Pode atuar na área de propaganda, visando detectar motivações e descobrir a melhor maneira de atende-las. Pode participar da elaboração, adaptação e construção de instrumentos e técnicas psicológicas através da pesquisa, nas instituições acadêmicas, associações profissionais e outras entidades cientificamente reconhecidas.

Psicólogo clínico

Atua na área específica de saúde, procedendo ao exame de pessoas que apresentam problemas intra e interpessoais, de comportamento familiar ou social ou distúrbios psíquicos, e ao respectivo diagnóstico e terapêutica, empregando enfoque preventivo ou curativo e técnicas psicológicas adequadas e cada caso, afim de contribuir para a possibilidade de o indivíduo elaborar sua inserção na vida comunitária: atende à gestante, acompanhando a gravidez, parto e puerpério para integrar suas vivências emocionais e corporais; prepara pacientes para a entrada, permanência e alta hospitalar, inclusive pacientes terminais, participando das decisões com relação à conduta a ser adotada pela equipe, para oferecer maior apoio, equilíbrio e proteção aos pacientes e seus familiares; acompanha programas de pesquisa, treinamento e política sobre saúde mental, elaborando, coordenando e supervisionando-os, para garantir a qualidade de tratamento em nível de macro e microssistemas; atua junto a equipes multiprofissionais identificando e compreendendo os fatores emocionais, para intervir na saúde geral do indivíduo em unidades básicas, ambulatórios, hospitais, adaptando os indivíduos a fim de propriciar a elaboração das questões concernentes à sua inserção social; participa de programas de atenção primária em centros e postos de saúde na comunidade organizando grupos específicos, para prevenir doenças ou agravamento de fatores emocionais que comprometem o bem-estar psicológico; desempenha tarefas similares às do psicólogo, em geral, porém é especializado no estudo, prognóstico e diagnóstico de problemas na área de psicomotricidade e psicopedagogia, problemas emocionais, num grande espectro, procedendo a terapêuticas, através de técnicas psicológicas a cada caso, como atendimento psicoterapêutico individual, de casal, familiar ou em grupo, ludoterapia, arteterapia, psicomotricidade e outras, avaliando através de entrevistas e testes de dinâmica de grupo, a fim de contribuir para prevenção, tratamento e elaboração pelo indivíduo à sua inserção na sociedade.

Necessário desenvolver:

•         Promoção da saúde;

•         Diagnóstico psicossocial;

•         Interface da psicologia com outros saberes: salientam a importância do trabalho transdisciplinar para a efetivação do pressuposto da integralidade. O trabalho do psicólogo comunitário é essencialmente transdisciplinar, realizado por equipes multiprofissionais com formação generalista.

•         Desenvolvimento de equipes;

•         Protagonismo Social;

•         Atendimento individual, Intervenção comunitária e Processos grupais;

•         Psicoeducação no contexto da assistência, prevenção e promoção de saúde;

•         Promoção do auto suporte emocional dos sujeitos;

•         Desenvolver contato com a população e à troca de conhecimentos com a comunidade para compreender quais comportamentos e subjetividades estão envolvidos na prática da promoção de saúde.

Executar tarefas dentro de sua especialidade adquirida através de curso superior específico. Executar atividades administrativas conforme necessidade dos atendimentos, inclusive assinar como responsável técnico na área de sua competência. 

Assessorar a Secretária de Saúde na definição dos planos, programas e projetos em seu setor.

01

40h

R$ 4.712,69

Graduação em Fisioterapia. Registro ativo no conselho profissional.

Trata-se de profissional voltado para a educação, prevenção e assistência fisioterapêutica coletiva e individual, inserido e trabalhando de forma interdisciplinar, de forma a:

•         Participar de equipes multiprofissionais destinadas a planejar, implementar, controlar e executar políticas, programas, cursos, pesquisas ou eventos em Saúde Pública;

•         Contribuir no planejamento, investigação e estudos epidemiológicos;

•         Promover e participar de estudos e pesquisas relacionados a sua área de atuação;

•         Integrar os órgãos colegiados de controle social;

•         Participar de câmaras técnicas de padronização de procedimentos em saúde coletiva;

•         Participar de equipes multiprofissionais destinadas ao planejamento, a implementação, ao controle e a execução de projetos e programas de ações básicas de saúde;

•         Participar do planejamento e execução de treinamentos e reciclagens de recursos humanos em saúde;

•         Promover ações terapêuticas preventivas a instalações de processos que levam a incapacidade funcional laborativa;

•         Analisar os fatores ambientais, contributivos ao conhecimento de distúrbios funcionais laborativos;

•         Desenvolver programas coletivos, contributivos à diminuição dos riscos de acidente de trabalho;

•         Integrar a equipe de Vigilância Sanitária;

•         Cumprir e fazer cumprir a legislação de Vigilância Sanitária;

•         Encaminhar às autoridades de fiscalização profissional, relatórios sobre condições e práticas inadequadas à saúde coletiva e/ou impeditivas da boa prática profissional;

•         Integrar Comissões Técnicas de regulamentação e procedimentos relativos a qualidade, a eficiência e aos riscos sanitários dos equipamentos de uso em Fisioterapia;

•         Verificar as condições técnico-sanitárias das empresas que ofereçam assistência fisioterapêutica à coletividade.

ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS

O fisioterapeuta é um membro importante da equipe de saúde, mas como os demais membros da equipe apresentam, também, aptidões e competências inerentes a sua formação profissional, como:

•         Executar ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso, intervindo na prevenção, através da atenção primária e também em nível secundário e terciário de saúde por julgar o profissional habilitado para realizar procedimentos tais como: imobilizações de fraturas, mobilização de secreções em pneumopatas, tratamento de pacientes com AVC na fase de choque, tratamento de pacientes cardiopatas durante o pré e pós cirúrgico, analgesia através da manipulação e do uso da eletroterapia;

•         Realizar atendimentos domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crônicas e/ou degenerativas, pacientes acamados ou impossibilitados. Encaminhando à serviços de maior complexidade, quando julgar necessário;

•         Prestar atendimento pediátrico a pacientes portadores de doenças neurológicas com retardo no DNPM (desenvolvimento neuropsicomotor), mal formações congênitas, distúrbios nutricionais, afecções respiratórias, deformidades posturais; pois com os procedimentos ou recursos fisioterápicos o número de hospitalizações pode ser reduzido, a progressão das lesões pode ser evitada ou acentuada e o desenvolvimento motor normal pode ser estimulado;

•         Orientar os pais ou responsáveis, pois qualquer tratamento ou procedimento realizado em fisioterapia deve contar com a dedicação e a colaboração da família, para que este seja completo e eficaz;

•         Realizar técnicas de relaxamento, prevenção e analgesia para diminuição e/ou alívio da dor, nas diversas patologias ginecológicas;

•         No pré-natal e puerpério, devido as modificações gravídicas locais e gerais, o fisioterapeuta pode atuar nestas fases da vida da mulher realizando condicionamento físico, exercícios de relaxamento e orientações de como a gestante deve proceder no pré e no pós parto para que ela possa retornar às suas atividades normalmente;

•         Na prevenção de câncer, o profissional pode orientar quanto ao diagnóstico precoce: papanicolaou e auto exame das mamas. Realizar procedimentos ou técnicas fisioterápicas afim de evitar as complicações da histerectomia e da mastectomia, incluindo drenagem linfática como forma de tratamento;

•         Realizar programas de atividades físicas e psicossociais com o objetivo de aliviar os sintomas dessa fase da vida da mulher, onde ela passa da fase reprodutiva para a não reprodutiva (climatério);

•         Desenvolver atividades físicas e culturais para a terceira idade, para que o idoso consiga realizar suas atividades diárias de forma independente, melhorando sua qualidade de vida e prevenindo as complicações decorrentes da idade avançada;

•         Orientar a família ou responsável, quanto aos cuidados com o idoso ou paciente acamado;

•         Desenvolver programas de atividades físicas, condicionamento cardiorrespiratório e orientações nutricionais para o obeso, prevenindo com isso a instalação de enfermidades relacionadas a obesidade;

•         Em patologias específicas, como a Hipertensão Arterial Sistêmica, Diabetes mellitus, Tuberculose e Hanseníase – prescrever atividades físicas, principalmente exercícios aeróbicos, afim de prevenir e evitar complicações decorrentes, prescrever exercícios/técnicas respiratórios para diminuir o tempo de internação hospitalar e prevenir deformidades que levam às incapacidades;

•         Atuar de forma integral às famílias, através de ações interdisciplinares e intersetoriais, visando assistência e a inclusão social das pessoas portadores de deficiências, incapacitadas e desassistidas.

Executar tarefas dentro de sua especialidade adquirida através de curso superior específico. Executar atividades administrativas conforme necessidade dos atendimentos, inclusive assinar como responsável técnico na área de sua competência. 

Assessorar a Secretária de Saúde na definição dos planos, programas e projetos em seu setor.

01

30h

R$ 4.712,69

Carteira Nacional de Habilitação Categoria B

Dirigir veículos e transportar pessoas ou cargas.

03

40h

R$1.885,06

Carteira Nacional de Habilitação Categoria D

Dirigir veículos e transportar pessoas ou cargas.

07

40h

R$1.885,06

Mínimo 18 anos de idade, ensino fundamental incompleto.

Realizar serviços gerias de limpeza do departamento.

02

40h

R$1.412,00

Mínimo ensino médio completo, domínio das ferramentas do Office, excelente digitação, boa atenção e capacidade de organização.

Digitar relatórios, ofícios, organizar arquivo, consultar sistema on-line, realizar processos de compras, acompanhar entrega de material e realizar contato com fornecedor.

02

40h

R$1570,89

Farmacêutico 

Ensino Superior Completo

Descrição conforme plano de cargos e salários municipal vigente.

02

40 h

R$ 4.712,69

Ensino Superior

Controle de doenças transmitidas por vetores e animais sinantrópicos de importância epidemiológica e prevenção de acidentes por animais peçonhentos; 

- Executar ações e procedimentos técnicos específicos, complementares e compartilhados no sentido da proteção, prevenção e controle de doenças e de agravos e riscos relacionados a produtos, ambientes, serviços de saúde e outros serviços de interesse da saúde.  

- Desenvolver ações de coleta e qualificação da informação. 

- Identificar e informar a ocorrência de agravos de notificação compulsória, eventos adversos e queixa técnica. 

- Aplicar oportuna e pertinentemente a legislação sanitária para fins de cadastro, monitoramento e fiscalização de produtos, serviços de saúde, ambientes (incluindo o de trabalho) e outros de interesse da saúde. 

- Mapear e referenciar geograficamente agravos, fatores de risco e outras informações relevantes para a saúde humana. 

- Analisar situação de saúde e elaborar plano operacional para o desenvolvimento do trabalho.

- Monitorar, no meio ambiente, fatores não biológicos de risco para saúde humana relacionados à qualidade da água, solo e ar (ambientes coletivos fechados). 

- Monitorar a qualidade da água para consumo humano em nível local. 

- Monitorar a presença de contaminantes ambientais que interferem na saúde humana em nível local. 

- Controlar reservatórios animais de doenças, vetores, animais peçonhentos e artrópodes de importância zoonótica. 

- Atuar em situações de surtos de DTAs, zoonoses, arboviroses, ectoparasitoses, articulando fluxos, dinâmica e atribuições dos serviços de vigilância sanitária e epidemiológica. 

- Monitorar, no meio ambiente, a presença de vetores, animais peçonhentos e outros de importância zoonótica. 

- Atuar na vigilância e no controle de doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis. 

- Aplicar protocolos referentes à busca ativa de agravos, doenças, eventos adversos e queixa técnica. 

- Monitorar a ocorrência de zoonoses em populações animais de interesse para a saúde humana, silvestres, sinantrópicos e reservatórios animais de doenças. 

- Coordenar/Supervisionar os agentes de Combate às Endemias;

Outros: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.

01

40 h

R$ 4.712,69

Referência Técnica da Vigilância Epidemiológica

Ensino Superior

- Cadastramento e capacitação das unidade notificantes, tantos da rede pública quanto da particular;

- Análises do comportamento epidemiológico de doenças e agravo de interesses nesse âmbito;

- Análise e acompanhamento epidemiológico de doenças e agravos de interesses dos âmbitos municipais e estaduais, e articulação com os órgãos correspondentes respeitadas a hierarquia entre eles;

- Participação na formulação de políticas, planos programas de saúde e na organização da prestação de serviços no âmbito municipal;

- Implantação, gerenciamento e operacionalização do sistemas de informações de base epidemiológicas visando a coleta dos dado necessários à análise da situação de saúde municipal;

- Realização das investigações epidemiológicas de casos e surtos, com busca de faltosos nos diversos programas e coletas de materiais para encaminhamentos análises laboratoriais quando não realizado pela unidade;

- Realizar busca ativa nos atendimentos diários das unidades de saúde notificantes que apresentarem duas ou três semana epidemiológicas consecutivas com notificação negativa;

- Realizar busca ativa nos registros ambulatoriais e atestados de óbitos sempre quando se fizer necessário;

- Execução de medidas de controle de doenças agravos sobre vigilância de interesse municipal e colaboração na execução de relativas a situações epidemiológicas de interesse municipal, estadual e federal;

- Estabelecimento de diretrizes operacionais, norma técnicas e padrões de procedimento no campo da vigilância epidemiológica;

- Programação, coordenação, acompanhamento supervisão das atividades nos âmbito municipal e solicitação de apoio ao nível estadual do sistema, nos casos de impedimento técnico ou administrativo;

- Estabelecimento, junto às instâncias pertinente da administração municipal, dos instrumentos de coleta e análise de dados, fluxos, periodicidade, variáveis e indicadores necessários aos sistemas, no âmbito municipal;

- Identificação de novos agravos prioritário para a vigilância epidemiológica, em articulação com outros níveis do sistema. Apoio técnico científico para os níveis distritais e locais;

 - Implementação de programas especiais formulado no âmbito estadual;

- Promoção de educação continuada dos recursos humanos e intercâmbios técnicos cientifico, com instituições de ensino, pesquisas e assessoria;

- Notificação e investigação de agravos;

- Fechamento de casos.

- Elaboração de difusão de boletim epidemiológicos (retro-alimentação) e participação em estratégicas de comunicação social no âmbito municipal;

- Acesso permanente a comunicação com centro de formação de saúde aos assemelhados das administrações municipais e estaduais, visando o acompanhamento da situação epidemiológica, a adoção de medidas de controle e a retro-alimentação do sistema de informações;

- Acompanhamento das coberturas vacinas, estipuladas por metas administrativas, visando à homogeneidade desta coberturas dentro do município, propondo estratégicas que visem contemplar este objetivo.

-Manter atualizadas as notificações no Sistema Nacional de Doenças e Agravos Notificáveis;

-Manter os entes do sistema nacional de saúde atualizados das doenças e agravos periodicamente;

-Garantir que os campos obrigatórios das notificações estejam preenchidos;

-Realizar investigação de óbitos maternos e infantil. 

-Acompanhar e disponibilizar formulários de Declaração de óbito.

-Realizar investigação de surtos de doenças.

-Manter insumos necessários para realização de coletas de amostras de interesse da saúde;

-Realizar encaminhamento de amostras para os laboratórios de referência de diagnóstico;

-Participar de reuniões e treinamentos de atualização;

-Manter as unidades de saúde estratégicas abastecidas de testes rápidos de IST’s   e outros testes rápidos disponíveis;

-Colaborar na elaboração de estratégias de combate agravos e doenças;

-Realizar reuniões e treinamentos;

- Outros: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.

01

40 h

R$ 4.712,69

Referência Técnica em Imunização

-Monitorar e realizar solicitação de insumos e imunobiológicos;

-Realizar a distribuição dos insumos para as salas de vacina quando solicitado;

-Monitorar a cobertura vacinal dos imunobiológicos estratégicos;

-Participar de reuniões e treinamentos de atualização;

-Realizar reuniões e treinamentos de equipe periodicamente;

-Monitorar o estoque de insumos;

-Monitorar as salas de vacinas semestralmente;

-Monitorar diariamente a temperatura das câmaras frias da rede de frios;

- Assessorar, apoiar e avaliar tecnicamente as ações do componente municipal do

Programa Nacional de Imunização;

-Participar do planejamento, coordenação e avaliação das ações de imunização e rede

de frio;

- Coordenar a realização das Campanhas Nacionais de Vacinação no âmbito do município;

- Coordenar e monitorar as coberturas vacinais do Programa Nacional de Imunização no

âmbito do municipal;

- Coordenar tecnicamente a Rede Municipal de Armazenagem e Distribuição de

Imunobiológicos (Rede de Frio);

- Coordenar a política de imunobiológicos especiais no âmbito do Município (CRIE);

- Monitorar e avaliar a Vigilância dos Eventos Adversos Pós-vacinal;

- Coordenar a atualização dos Sistemas de Informação do Programa Nacional de Imunização, com observância das normas e prazos estabelecidos pelo Ministério da

Saúde;

- Prover os insumos estratégicos do componente estadual do Programa Nacional de

Imunização, com abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde de vacinas,

soros, imunoglobulinas, dentre outros;

- Participar da elaboração dos programas e protocolos de vigilância epidemiológica;

- Promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas para aperfeiçoamento científico

e tecnológico das ações de imunização;

- Participar dos processos de desenvolvimento e qualificação de profissionais de saúde

do Estado e do Município em sua área de atuação;

- Divulgar as informações sobre as ações de imunização para a população, através de boletins, informes e meios de comunicação de massa.

Outros: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.

01

40 h

R$ 4.712,69

Auxiliar em Manejo e Bem-Estar dos Animais de Pequeno Porte (Comissionado)

1 - Prestar assistência ao Médico Veterinário nas tarefas de assistência clínica, diagnóstico, urgências e intervenções cirúrgicas,

2 - Preparar o material necessário para as diversas intervenções de diagnóstico e assistência clínica.

3 - Manter operacional o espaço de laboratório, sala cirúrgica, farmácia, consultório e área de hospitalização.

4 - Efetuar a preparação, contenção e transporte de animais em contexto de consulta, tratamentos, meios de diagnóstico e hospitalização.

5 - Prestar cuidados de higiene aos animais.

6 - Efetuar a limpeza e organização do espaço de trabalho.

7 - Efetuar a gestão de stocks.

8 - Estabelecer contactos comerciais com marcas e distribuidores, sob supervisão da Coordenação para licitações, contratações e compras,

9 - Efetuar o atendimento e receção ao público,

10 - Gerir a marcação e distribuição das consultas e demandas em geral

11 - Elaborar e preencher as fichas de tutores.

12 - Realizar a prestação de contas de contratações e serviços.

01

40 h

R$ 2824,00

01

40h

R$ 2.827,60

Secretaria Municipal de Assistência Social

Chefe de Departamento de Proteção Social Básica

(Comissionado)

Assessorar a Secretária de Desenvolvimento Social na definição dos planos, programas e projetos setoriais.

Supervisionar e orientar equipes de trabalho. 

Planejar, organizar e controlar atividades; equipes de trabalho e recursos para a execução de programas, projetos e serviços da Proteção Social Básica. e insumos).

Administrar cronograma de obra.

Responsável pela criação de um ambiente de convivência participativo e democrático. 

Desenvolver atividades socioeducativas e de convivência e socialização visando à atenção, defesa e garantia de direitos; Organizar, facilitar oficinas e desenvolver atividades individuais e coletivas de vivência nas unidades e/ou, na comunidade; Acompanhar, orientar e monitorar os usuários na execução das atividades;  Apoiar na organização de eventos artísticos, lúdicos e culturais nas unidades e/ou na comunidade; Participar das reuniões de equipe para o planejamento das atividades, avaliação de processos, fluxos de trabalho e resultado; Desenvolver atividades que contribuam com a prevenção de rompimentos de vínculos familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas; Acompanhar o ingresso, frequência e o desempenho dos usuários nos cursos para os quais foram encaminhados por meio de registros periódicos; Acompanhar e registrar a assiduidade dos usuários por meio de instrumentais específicos, como listas de frequência, atas, sistemas eletrônicos próprios, etc.

Mínimo ensino médio completo. Boa comunicação oral e escrita, habilidade em digitação, boa capacidade de organização. 

Recepcionar e realizar atendimento ao beneficiário (por telefone e presencial), elaborar, digitar e cadastrar documentos. Organizar arquivo. 

Graduação em Psicologia, Serviço Social, Antropologia, Economia Doméstica, Pedagogia, Sociologia, Terapia ocupacional e Musicoterapeuta conforme Resolução CNAS nº 17 de 20 de junho de 2011.

Conhecer as situações de vulnerabilidade social e de risco das famílias beneficiárias de transferência de renda (BPC, PBF e outras) e as potencialidades do território de abrangência do CRAS; Acolher os usuários e ofertar informações sobre o serviço; Realizar atendimento particularizado e visitas domiciliares a famílias referenciadas ao CRAS; Desenvolver atividades coletivas e comunitárias no território; Contribuir tecnicamente para a oferta do SCFV, tendo em vista as diretrizes nacionais, dentro de suas atribuições específicas; Encaminhar usuários ao SCFV; Participar da definição dos critérios de inserção dos usuários no serviço;  Assessorar as unidades que desenvolvem o SCFV no território; Assessorar tecnicamente ao(s) orientador(es) social(ais) do SCFV nos temas relativos aos eixos orientadores do serviço e às suas orientações técnicas, bem como ao desligamento de usuários do serviço e quanto ao planejamento de atividades; Acompanhar o desenvolvimento dos grupos existentes nas unidades ofertantes do serviço, acessando relatórios, participando em reuniões, etc.; Manter registro do planejamento do SCFV no CRAS; Articular ações que potencializem as boas experiências no território de abrangência do CRAS; Avaliar, com as famílias, os resultados e impactos do SCFV. Garantir que as informações sobre a oferta do SCFV estejam sempre atualizadas no SISC e utilizá-las como subsídios para a organização e planejamento do serviço.

40 h para demais cargos

30 h para assistente social

R$4712,69

R$4000,00