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68 legislações encontrados(as)
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NAS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Data:
04/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO EM ALVORADA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 1. 025/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4. 320/1964 e das outras providências.
Data:
01/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Em anexo.
Data:
01/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO EM ALVORADA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/08/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NAS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Data:
30/08/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG.
Data:
22/06/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS A ASSOCIAR-SE À AMIG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor