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74 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a sinalização das estradas do município de Alvorada de Minas e dá outras providências.
Data:
11/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Torna obrigatória a inclusão do Conteúdo “Lei 11. 340/2006 - Lei Maria da Penha” na grade curricular das unidades de ensino infantil, fundamental I e II da Rede Pública de ensino do Município de Alvorada de Minas/MG.
Data:
11/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DENOMINA A ESTRADA QUE INICIA NA DIVISA COMO O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO JUNTO AO SEU DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO NORTE (TAPERA) LIMITE COM O DISTRITO DE ITAPANHOACANGA NESTE MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, SEGUINDO A ANTIGA ESTRADA DAS DUAS PONTES ATÉ O ENTROCAMENTO COM A RODOVIA ESTADUAL MG-10.
Data:
11/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD) e o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação das pessoas com TEA, no âmbito do município de Alvorada de Minas e dá outras providências.
Data:
05/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo propiciar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os Autistas, independentemente de idade, no âmbito do município de Alvorada de Minas e dá outras providências.
Data:
05/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NAS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Data:
04/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO EM ALVORADA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 1. 025/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4. 320/1964 e das outras providências.
Data:
01/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Em anexo.
Data:
01/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NAS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Data:
30/08/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO EM ALVORADA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/08/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG.
Data:
22/06/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS A ASSOCIAR-SE À AMIG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor