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76 legislações encontrados(as)
Declara nulas as Leis Complementares Municipais que menciona e dá outras providências.
Data:
20/09/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG.
Data:
23/08/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Resolução Nº 03, de 15 de agosto de 2024
Lei Orgânica
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Alvorada de Minas/MG, para a legislatura 2025-2028 e dá outras providencias.
Data:
15/08/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Alvorada de Minas para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Data:
14/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024, e altera a redação do Inciso II, no art. 4 º da lei Municipal nº 1116, de 20 de dezembro de 2023.
Data:
07/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PARA ATUAR EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS – MG”.
Data:
27/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024, A QUAL “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALVORADADE MINAS - ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO QUE TANGE AO ANEXO V- ESTRUTURA DOS CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, AGENTES POLÍTICOS E EQUIPARADOS A AGENTES POLÍTICOS....
Data:
27/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024, A QUAL “DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES QUE PODEM SER CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Data:
27/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aberturade Crédito AdicionalEspecial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualizaa Lei Municipal nº 1. 025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4. 320/1964 e dá outrasprovidências....
Data:
26/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Alvorada de Minas, pertencentes à Administração Direta e Indireta.
Data:
26/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VACINAÇÃO DO IDOSO EM CASA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS – MG.
Data:
20/06/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024, e altera a redação do Inciso II, no art. 4 º da lei Municipal nº 1116, de 20 de dezembro de 2023.
Data:
19/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER A ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
Data:
19/06/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DALEI ORDINÁRIA Nº 1106/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
14/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI ORDINÁRIA Nº 1121/2024 QUE DIVULGAA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Data:
14/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor