Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
82 legislações encontrados(as)
Resolução Nº 05, de 17 de dezembro de 2024
Regimento Interno
CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS – ESTADO DE MINAS GERAIS.
Data:
17/12/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Resolução Nº 04, de 11 de dezembro de 2024
Regimento Interno
ALTERA LOCAL E HORÁRIO DA INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA 2025/2028, COMPROMISSO E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICEPREFEITO E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO 2025 - MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG
Data:
11/12/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE LEITURA
Data:
04/12/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1. 025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4. 320/1964 e das outras providên
Data:
03/12/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 1133/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024]Altera a Lei Municipal nº. 1025, de 22 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Data:
26/11/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo Municipal, pais ou responsáveis por criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Data Publicação:
07/11/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024, e altera a redação do Inciso II, no art. 4 º da Lei Municipal nº 1116, de 20 de dezembro de 2023.
Data Publicação:
23/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara nulas as Leis Complementares Municipais que menciona e dá outras providências.
Data:
20/09/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG.
Data:
23/08/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ALTERA A RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NA LEGISLATURA DE 2021/2024, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Data:
21/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
CONCEDE REVISAO GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS – MG PARA O EXERCÍDIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
21/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Resolução Nº 03, de 15 de agosto de 2024
Lei Orgânica
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Alvorada de Minas/MG, para a legislatura 2025-2028 e dá outras providencias.
Data:
15/08/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Alvorada de Minas para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Data:
14/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024, e altera a redação do Inciso II, no art. 4 º da lei Municipal nº 1116, de 20 de dezembro de 2023.
Data:
07/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024, A QUAL “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALVORADADE MINAS - ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO QUE TANGE AO ANEXO V- ESTRUTURA DOS CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, AGENTES POLÍTICOS E EQUIPARADOS A AGENTES POLÍTICOS....
Data:
27/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor