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Projeto de Lei Ordinária Nº 53/2023
Aprovado
INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
01/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
482/2023
Nº Processo:
274/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Ordinária Nº 52/2023
Aprovado
Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos servidores efetivos, comissionados e contratados, bem como às famílias de baixa renda do município de Alvorada de Minas e dá outras providências.
Data:
29/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
481/2023
Nº Processo:
273/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Ordinária Nº 51/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "JOVEM/MENOR APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
28/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
478/2023
Nº Processo:
271/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "JOVEM/MENOR APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
456/2023
Nº Processo:
260/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Projeto de Lei Ordinária Nº 48/2023
Aprovado
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
451/2023
Nº Processo:
259/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2023, e altera a redação do Inciso II, no art.4 º da lei Municipal nº 1061, de 12 de dezembro de 2022.
Data:
06/11/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
419/2023
Nº Processo:
240/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Ordinária Nº 45/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
410/2023
Nº Processo:
238/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Ordinária Nº 43/2023
Aprovado
APROVA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
Data:
14/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
357/2023
Nº Processo:
205/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Ordinária Nº 42/2023
Aprovado
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2023, e altera a redação do Inciso II, no art.4 º da lei Municipal nº 1061, de 12 de dezembro de 2022.
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
356/2023
Nº Processo:
204/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Ordinária Nº 36/2023
Aprovado
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal n° 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
Data:
21/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
305/2023
Nº Processo:
176/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Ordinária Nº 35/2023
Aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14º, CAPUT, ARTIGO 16º, PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 17º, INCISO II, COM O ACRÉSCIMO DO INCISO XI, DA LEI 832 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE AS AÇÕES E INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG.
Data:
21/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
304/2023
Nº Processo:
175/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Ordinária Nº 30/2023
Aprovado
Dispõe sobre a prevenção e controle da leishmaniose visceral canina e dá outras providências.
Data:
07/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
254/2023
Nº Processo:
156/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Ordinária Nº 29/2023
Aprovado
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal Exercicio de 2023, e altera a redação do Inciso Il, no art.4º da lei Municipal nº 1061, de 12 de dezembro de 2022.
Data:
01/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
238/2023
Nº Processo:
154/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Ordinária Nº 28/2023
Aprovado
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
Data:
28/07/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
236/2023
Nº Processo:
153/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Ordinária Nº 27/2023
Rejeitado
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal Exercicio de 2023, e altera a redação do Inciso Il, no art.4º da lei Municipal nº 1061, de 12 de dezembro de 2022
Data:
19/07/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
230/2023
Nº Processo:
152/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário