Projeto de Lei Complementar Nº 04/2024 Aprovado

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG

Projeto de Lei Complementar Nº 03/2024

DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 02/2024 Aprovado

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 02/2024 Aprovado

Dispõe sobre a criação de cargos públicos junto à Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG, na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 01/2024 Aprovado

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR 66/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, CULTURA E TURISMO”, NO QUE SE REFERE AOS REQUISITOS DO CARGO DE ASSISTENTE ESCO...

Projeto de Lei Ordinária Nº 01/2024 Aprovado

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.

Projeto de Lei Ordinária Nº 62/2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvorada de Minas para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências

Projeto de Lei Ordinária Nº 59/2023 Aprovado

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.

Projeto de Lei Ordinária Nº 56/2023 Aprovado

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE PLANTÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 54/2023 Aprovado

Dispõe sobre a cessão de técnico de radiologia do Município à Casa de Caridade Santa Tereza, de Serro/MG e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária Nº 53/2023 Aprovado

INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária Nº 52/2023 Aprovado

Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos servidores efetivos, comissionados e contratados, bem como às famílias de baixa renda do município de Alvorada de Minas e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária Nº 51/2023 Aprovado

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "JOVEM/MENOR APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 49/2023

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "JOVEM/MENOR APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 48/2023 Aprovado

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.