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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR - dos servidores públicos pertencentes à Administração Direta e Indireta do Município de Alvorada de Minas.
Data:
05/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
173/2024
Nº Processo:
114/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Ordinária Nº 16/2024
Aprovado
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PARA ATUAR EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS – MG”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
286/2024
Nº Processo:
174/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação e do Magistério - PCCRM - do Município de Alvorada de Minas.
Data:
05/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
172/2024
Nº Processo:
113/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Alvorada de Minas - Estado de Minas Gerais, e dá outras providências".
Data:
05/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
171/2024
Nº Processo:
112/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Ordinária Nº 14/2024
Aprovado
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024, e altera a redação do Inciso II, no art.4 º da lei Municipal nº 1116, de 20 de dezembro de 2023.
Data:
12/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
257/2024
Nº Processo:
160/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Dispõe sobre os cargos comissionados e funções de confiança do Magistério e estabelece normas para o processo de escolha do cargo de provimento em comissão de Diretor de Instituição Escolar da rede municipal de ensino de Alvorada de Minas.
Data:
05/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
170/2024
Nº Processo:
111/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Ordinária Nº 13/2024
Aprovado
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
Data:
16/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
225/2024
Nº Processo:
138/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR - dos servidores públicos pertencentes à Administração Direta e Indireta do Município de Alvorada de Minas.
Data:
05/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
169/2024
Nº Processo:
110/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2024
Aprovado
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”
Data:
06/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
206/2024
Nº Processo:
134/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Alvorada de Minas, pertencentes à Administração Direta e Indireta.
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
128/2024
Nº Processo:
87/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR - dos servidores públicos pertencentes à Administração Direta e Indireta do Município de Alvorada de Minas.
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
127/2024
Nº Processo:
86/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Institui o Código de Ética dos Agentes Públicos, regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar – PAD – no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Alvorada de Minas, e dá outras providências.
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
126/2024
Nº Processo:
85/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispõe sobre as gratificações que podem ser concedidas aos servidores públicos municipais.
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
125/2024
Nº Processo:
84/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências".
Data:
17/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
183/2024
Nº Processo:
120/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO (A) PROCURADOR (A) E ASSESSOR (A) JURÍDICO (A) DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Data:
14/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
109/2024
Nº Processo:
75/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta