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Projeto de Lei Ordinária Nº 29/2024
Aprovado
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
Data:
29/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
421/2024
Nº Processo:
211/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Ordinária Nº 28/2024
Aprovado
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024, e altera a redação do Inciso II, no art.4 º da lei Municipal nº 1116, de 20 de dezembro de 2023.
Data:
18/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
392/2024
Nº Processo:
207/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Ordinária Nº 27/2024
Aprovado
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvorada de Minas para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências".
Data:
30/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
363/2024
Nº Processo:
197/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Ordinária Nº 26/2024
Aprovado
Altera a Lei Municipal nº. 1025, de 22 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Data:
30/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
362/2024
Nº Processo:
196/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Ordinária Nº 25/2024
Aprovado
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024, e altera a redação do Inciso II, no art.4 º da lei Municipal nº 1116, de 20 de dezembro de 2023.
Data:
06/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
335/2024
Nº Processo:
193/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Declara nulas as Leis Complementares Municipais que menciona e dá outras providências.
Data:
10/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
313/2024
Nº Processo:
179/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR 74 DE 02 DE MAIO DE 2024, ART. 203 DA LEI COMPLEMENTAR 75 DE 02 DE MAIO DE 2024, ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR 76 DE 06 DE MAIO DE 2024, ART. 39 DA LEI COMPLEMENTAR 77 DE 03 DE MAIO DE 2024, ART. 66 E 67 DA LEI COMPLEMENTAR 78 DE 08 DE MAIO DE 2024, ART. 173 E 174 DA LEI COMPLEMENTAR 84 DE 26 DE JU...
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
305/2024
Nº Processo:
178/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024, A QUAL “DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES QUE PODEM SER CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
288/2024
Nº Processo:
176/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024, A QUAL “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS - ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO QUE TANGE AO ANEXO V-ESTRUTURA DOS CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, AGENTES POLÍTICOS E EQUIPARADOS A AGENTES P...
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
285/2024
Nº Processo:
173/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI ORDINÁRIA Nº 1121/2024 QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Data:
04/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
246/2024
Nº Processo:
151/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Ordinária Nº 19/2024
Rejeitado
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024, e altera a redação do Inciso II, no art.4 º da Lei Municipal nº 1116, de 20 de dezembro de 2023.
Data:
01/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
320/2024
Nº Processo:
180/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1106/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
243/2024
Nº Processo:
150/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Ordinária Nº 18/2024
Aprovado
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
290/2024
Nº Processo:
177/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
REVOGA A REDAÇÃO DO § 6º, DO ARTIGO 17, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2024, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES - PCCR - DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS.”
Data:
14/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
222/2024
Nº Processo:
137/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024, A QUAL “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES - PCCR - DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS”, NO QUE TANGE AO ANEXO I - VENCIMENTOS POR CLASSE, BEM COMO AO ANEXO V - ESTRUTURA DOS CARGO...
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
287/2024
Nº Processo:
175/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta