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80 documentos encontrados(as)
Data:
30/08/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
364/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG.
Data:
03/09/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
370/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
349/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG, no uso de suas atribuições legais, promulga a RESOLUÇÃO 04/2024, Que Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Alvorada de Minas/MG, para a legislatura 2025-2028 e dá outras providencias.
Data:
15/08/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
347/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
06/08/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
336/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
323/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Dispõe sobre os procedimentos relativos à Gestão Patrimonial no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Data:
11/07/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
318/2024
Situação:
Em elaboração
Fase:
Documento Assinado
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO E ABERTURA DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/07/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
315/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Determina aos órgãos da administração a não aplicação dos efeitos financeiros de Leis Complementares Municipais que menciona e dá outras providências.
Data:
27/06/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
314/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
306/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
295/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
EMENTA: Parecer Conjunto: Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024; Projeto de Lei Ordinária Nº 16/2024; Projeto de Lei Ordinária Nº 17/2024 e Projeto de Lei Complementar Nº 21/2024
Data:
25/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
291/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENTA: Parecer Conjunto: Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024; Projeto de Lei Ordinária Nº 16/2024; Projeto de Lei Ordinária Nº 17/2024 e Projeto de Lei Complementar Nº 21/2024
Data:
25/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
292/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENTA: Parecer Conjunto: Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024; Projeto de Lei Ordinária Nº 16/2024; Projeto de Lei Ordinária Nº 17/2024 e Projeto de Lei Complementar Nº 21/2024
Data:
25/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
293/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENTA: Parecer Conjunto: Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024; Projeto de Lei Ordinária Nº 16/2024; Projeto de Lei Ordinária Nº 17/2024 e Projeto de Lei Complementar Nº 21/2024
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
294/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário