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80 documentos encontrados(as)
Data:
24/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
289/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2024 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VACINAÇÃO DO IDOSO EM CASA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS – MG.
Data:
19/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
279/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2024 QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER A ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Data:
19/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
278/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
261/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
245/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
17/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
227/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
06/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
202/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
186/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
12/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
175/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
166/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
137/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR - dos servidores públicos pertencentes à Administração Direta e Indireta do Município de Alvorada de Minas.
Data:
22/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
131/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
113/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
99/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
73/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário