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80 documentos encontrados(as)
Data: 24/06/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 289/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2024 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VACINAÇÃO DO IDOSO EM CASA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS – MG.
Data: 19/06/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 279/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2024 QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER A ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Data: 19/06/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 278/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 17/06/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 261/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 03/06/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 245/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 17/05/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 227/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 06/05/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 202/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 23/04/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 186/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 12/04/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 175/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 04/04/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 166/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 01/04/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 137/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR - dos servidores públicos pertencentes à Administração Direta e Indireta do Município de Alvorada de Minas.
Data: 22/03/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 131/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Data: 15/03/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 113/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 11/03/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 99/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 04/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 73/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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