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Decreto nº 0089/2026

Legislação

Decreto nº 0089/2026

ALTERA A DATA DO PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 73/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG, FIXANDO-A PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, INCLUI O DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2026, FERIADO NACIONAL DE FINADOS, NO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, RETIFICA A DATA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA CONSTANTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação

30/09/2026

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