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80 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a Implementação do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde (CTPPES) do Município de Alvorada de Minas/MG.
Data:
19/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo (Prefeitura)
Nº Protocolo:
445/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
DECRETO Nº 76/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG”
Data:
17/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo (Prefeitura)
Nº Protocolo:
442/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS – ESTADO DE MINAS GERAIS.
Data:
17/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
440/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
13/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
436/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
ALTERA LOCAL E HORÁRIO DA INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA 2025/2028, COMPROMISSO E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO 2025 - MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG
Data:
11/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
435/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
LISTAGEM DOS BENS CULTURAIS TOMBADOS, REGISTRADOS E INVENTARIADOS/ ATUALIZADOS
Data:
09/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo (Prefeitura)
Nº Protocolo:
433/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a convocação da Conferência, no dia 16 de dezembro de 2024, e a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Alvorada de Minas
Data:
04/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo (Prefeitura)
Nº Protocolo:
431/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
PROMULGA LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE LEITURA.
Data:
04/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
429/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
DECRETO N.º 70/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Regulamenta a utilização do Sistema de Registro de Preços Estadual para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Data:
03/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo (Prefeitura)
Nº Protocolo:
428/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
DECRETO Nº 69/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Convoca a 11ª Conferência Municipal de no Município de Alvorada de Minas/MG.
Data:
03/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo (Prefeitura)
Nº Protocolo:
427/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Data:
29/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
422/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Decreto Nº 67/2024
“Dispõe Sobre o Cancelamento de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores, no exercício de 2024“
Data:
29/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo (Prefeitura)
Nº Protocolo:
419/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
DECRETO N° 66/2024,DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo (Prefeitura)
Nº Protocolo:
417/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
PORTARIA Nº 158/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO DO PREFEITO ELEITO, NO PLEITO DE 2024, PARA ATUAÇÃO NAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG”.
Data:
26/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo (Prefeitura)
Nº Protocolo:
416/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
14/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
411/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado