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59 documentos encontrados(as)
PORTARIA 151/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Nomeia equipe técnica responsável pela transição de governo, revoga a Portaria nº 150/2024 e dá outras providências.
Data: 07/11/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 403/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
PORTARIA 150/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Nomeia equipe técnica responsável pela transição de governo, e dá outras providências.
Data: 07/11/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 402/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
DECRETO 60/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 Regulamenta a aplicação do disposto no §1° do art. 174 da Constituição do Estado de Minas Gerais referente à transição de governo no âmbito da Administração Direta do Município de Alvorada de Minas e dá outras providências.
Data: 05/11/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 398/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 01/11/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 397/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 18/10/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 393/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 07/10/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 388/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 26/09/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 383/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 17/09/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 379/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 16/09/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 375/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 30/08/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 364/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG.
Data: 03/09/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 370/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 349/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG, no uso de suas atribuições legais, promulga a RESOLUÇÃO 04/2024, Que Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Alvorada de Minas/MG, para a legislatura 2025-2028 e dá outras providencias.
Data: 15/08/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 347/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 06/08/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 336/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 05/08/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 323/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
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