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42 documentos encontrados(as)
Determina aos órgãos da administração a não aplicação dos efeitos financeiros de Leis Complementares Municipais que menciona e dá outras providências.
Data:
27/06/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
314/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
306/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
295/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
EMENTA: Parecer Conjunto: Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024; Projeto de Lei Ordinária Nº 16/2024; Projeto de Lei Ordinária Nº 17/2024 e Projeto de Lei Complementar Nº 21/2024
Data:
25/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
291/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENTA: Parecer Conjunto: Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024; Projeto de Lei Ordinária Nº 16/2024; Projeto de Lei Ordinária Nº 17/2024 e Projeto de Lei Complementar Nº 21/2024
Data:
25/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
292/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENTA: Parecer Conjunto: Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024; Projeto de Lei Ordinária Nº 16/2024; Projeto de Lei Ordinária Nº 17/2024 e Projeto de Lei Complementar Nº 21/2024
Data:
25/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
293/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENTA: Parecer Conjunto: Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024; Projeto de Lei Ordinária Nº 16/2024; Projeto de Lei Ordinária Nº 17/2024 e Projeto de Lei Complementar Nº 21/2024
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
294/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
24/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
289/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2024 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VACINAÇÃO DO IDOSO EM CASA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS – MG.
Data:
19/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
279/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2024 QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER A ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Data:
19/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
278/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
261/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
245/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
17/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
227/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
06/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
202/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
186/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado