Legislação
LISTA DE LEIS
Nº 088/2025
Norma assinada: 20/01/2025ALTERA O ARTIGO 9º E ANEXO I, DO ARTIGO 35º, BEM COMO CRIA O ANEXO I.I, NO ARTIGO 35º, DA LEI 982, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, A QUAL “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, REESTRUTURA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Nº 083/2025
Norma assinada: 29/01/2025AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIARIAS PARA A DELEGAICA DE POLICIA CIVIL DO MUNICIPIO DE SERRO/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Nº 072/2025
Norma assinada: 16/01/2025NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 071/2025
Norma assinada: 16/01/2025DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 046/2025
Norma assinada: 06/02/2025REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Decreto Nº 010/2025
Norma assinada: 28/01/2025DISPOE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO PELA ADMINSITRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Nº 009/2025
Norma assinada: 20/01/2025DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA CHUVAS INTENSAS (13.2014 - COBRADE), CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
Decreto Nº 008/2025
Norma assinada: 06/01/2025Dispõe sobre autorização para a realização das contratações por tempo determinado para atender à necessidade emergencial do municipio de Alvorada de Minas/MG
Decreto Nº 007/2025
Norma assinada: 06/01/2025Nomeia os membros do Conselho Municipal de esportes de Alvorada de Minas/MG (CME) na forma que especifica revoga o decreto n° 006/2025, de 03 de janeiro e dá outras providências.
Decreto Nº 006/2025
Norma assinada: 03/01/2025Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Esportes de Alvorada de Minas- CME, na forma que especifica e dá outras previdências.