segunda-feira, 27 de junho de 2022

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2022

Compartilhe:

Data: 09/06/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de junho de 2022 em Alvorada de Minas/MG

Decreto N°40/2022

Compartilhe:

Data: 19/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Saúde

Assunto: Altera Decreto 39/2022 que nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

Decreto N°40/2022

Compartilhe:

Data: 19/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Saúde

Assunto: Altera Decreto 39/2022 que nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

DECRETO Nº 39/2022

Compartilhe:

Data: 13/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Saúde

Assunto: Nomeia membro do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

DECRETO Nº 036/2022

Compartilhe:

Data: 03/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras no município de Alvorada de Minas/MG, ressalvadas as situações específicas.

Decreto N°032/2022

Compartilhe:

Data: 13/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Ponto Facultativo

LEI N°1030/2022

Compartilhe:

Data: 04/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal 1025/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43 da Lei 4.320/1964 e da outras providências

LEI N°1029/2022

Compartilhe:

Data: 04/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2022, e altera a redação do art. 04° da Lei Municipal nº 1026 de 22 de dezembro de 2021

LEI N°49/2022

Compartilhe:

Data: 28/03/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do poder executivo do município de Alvorada de Minas/MG

LEI N°1028/2022

Compartilhe:

Data: 28/03/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual de subsídios de agentes políticos do poder executivo do município de Alvorada de Minas/MG