Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
PORTARIA N° 69/2022
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Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Tema: Secretaria de Administração
Assunto: Altera Comissão Organizadora do Processo Seletivo 001/2022 para contratação temporária
DECRETO N° 010/2022
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Tema: Secretaria de Administração
Assunto: Dispõe sobre o afastamento das servidoras municipais gestantes das atividades de trabalho presencial
DECRETO N° 009/2022
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Tema: Secretaria de Administração
Assunto: Proibe a realização de festas e eventos particulares e públicos que acarretem aglomeração em razão de contaminações de Covid-19 e da Gripe H3N2
DECRETO N° 008/2022
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Tema: Secretaria de Administração
Assunto: Dispõe sobre a adoção temporária de medidas emergenciais para combater o aumento de casos recentes de contaminação provocada pelo novo Coronavírus e contém outras providências
PORTARIA N° 122/2021
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Tema: Secretaria de Administração
Assunto: Designa Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado N°04/2021 para contratação temporária de excepcional interesse público do município de Alvorada de Minas-MG
PROCESSO SELETIVO 03/2022
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Tema: Secretaria de Administração
Assunto: Altera Comissão Organizadora do Processo Seletivo 001/2022 para contratação temporária
DECRETO Nº 001/2022
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Tema: Secretaria de Administração
Assunto: Prorroga prazo de validade de Processos Seletivos Simplificados
DECRETO Nº 93/2021
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Tema: Secretaria de Administração
Assunto: Decreto de Recesso
PORTARIA N° 07/2021
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Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
Tema: Secretaria de Administração
Assunto: Inventário Anual
DECRETO Nº 94/2021
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Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
Tema: Secretaria de Administração
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação das doações realizadas para pessoas carentes e da outras providências
