sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

PORTARIA N° 69/2022

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Data: 24/01/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Altera Comissão Organizadora do Processo Seletivo 001/2022 para contratação temporária

DECRETO N° 010/2022

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Data: 19/01/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Dispõe sobre o afastamento das servidoras municipais gestantes das atividades de trabalho presencial

DECRETO N° 009/2022

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Data: 19/01/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Proibe a realização de festas e eventos particulares e públicos que acarretem aglomeração em razão de contaminações de Covid-19 e da Gripe H3N2

DECRETO N° 008/2022

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Data: 19/01/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Dispõe sobre a adoção temporária de medidas emergenciais para combater o aumento de casos recentes de contaminação provocada pelo novo Coronavírus e contém outras providências

PORTARIA N° 122/2021

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Data: 04/01/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Designa Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado N°04/2021 para contratação temporária de excepcional interesse público do município de Alvorada de Minas-MG

PROCESSO SELETIVO 03/2022

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Data: 03/01/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Altera Comissão Organizadora do Processo Seletivo 001/2022 para contratação temporária

DECRETO Nº 001/2022

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Data: 03/01/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Prorroga prazo de validade de Processos Seletivos Simplificados

DECRETO Nº 93/2021

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Data: 17/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Decreto de Recesso

PORTARIA N° 07/2021

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Data: 16/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Inventário Anual

DECRETO Nº 94/2021

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Data: 16/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação das doações realizadas para pessoas carentes e da outras providências