sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

LEI N°1.042/2022

Compartilhe:

Data: 10/08/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADAS COMO MANISFESTAÇÃO CULTURAL, NO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N°1.037/2022

Compartilhe:

Data: 10/08/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS INCENTIVO À APRENDIZAGEM E PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N°1012/2021

Compartilhe:

Data: 20/07/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Polícia Civil