segunda-feira, 29 de novembro de 2021

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

LEI N°632/2001

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Data: 17/11/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Alvorada de Minas

LEI N°1021/2021

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Data: 16/11/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Saúde

Assunto: Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue

LEI N°1020/2021

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Data: 16/11/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Saúde

Assunto: Dispõe sobre a Proteção e Bem Estar dos Animais Domésticos no âmbito do município de Alvorada de Minas

LEI N°1019/2021

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Data: 16/11/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS

Lei Complementar N° 938

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Data: 10/11/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária para exercício financeiro em 2019

Lei Complementar N° 927

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Data: 10/11/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Modifica o ART 7° e o ART 8° da 778/2011

Lei Complementar N° 864

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Data: 10/11/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo

Lei Complementar N° 848

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Data: 10/11/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Fundo Municipal de Esportes

Lei Complementar N° 751

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Data: 10/11/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Conselho Municipal d Desenvolvimento Sustentável

Lei Complementar N° 750

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Data: 10/11/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Dispõe sobre a proteção e forma do registro do Patrimônio Cultural