segunda-feira, 27 de junho de 2022

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2022

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Data: 09/06/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de junho de 2022 em Alvorada de Minas/MG

Decreto N°40/2022

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Data: 19/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Saúde

Assunto: Altera Decreto 39/2022 que nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

Decreto N°40/2022

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Data: 19/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Saúde

Assunto: Altera Decreto 39/2022 que nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

DECRETO Nº 39/2022

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Data: 13/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Saúde

Assunto: Nomeia membro do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

DECRETO Nº 036/2022

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Data: 03/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras no município de Alvorada de Minas/MG, ressalvadas as situações específicas.

Decreto N°032/2022

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Data: 13/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Ponto Facultativo

DECRETO Nº 18/2022

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Data: 23/02/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Decreta Ponto Facultativo

DECRETO Nº 12/2022

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Data: 02/02/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Designa Membros Efetivos do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB de Alvorada de Minas

DECRETO Nº 11/2022

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Data: 02/02/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Institui no âmbito do município de Alvorada de Minas/MG, a taxa de Serviço de Coleta de Lixo - TCL

DECRETO N° 010/2022

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Data: 19/01/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Dispõe sobre o afastamento das servidoras municipais gestantes das atividades de trabalho presencial