quarta-feira, 12 de maio de 2021

Espécies normativas

Legislação por tema

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

DECRETO MUNICIPAL 035/2021

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Data: 10/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Saúde

Assunto: Covid-19

DECRETO MUNICIPAL 029/2021

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Data: 30/04/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC

DECRETO MUNICIPAL 028/2021

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Data: 28/04/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Saúde

Assunto: Covid-19

DECRETO MUNICIPAL 027/2021

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Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Saúde

Assunto: Covid-19

DECRETO MUNICIPAL 026/2021

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Data: 09/04/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Saúde

Assunto: Onda Roxa

DECRETO MUNICIPAL 022/2021

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Data: 05/04/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Saúde

Assunto: Onda Roxa

DECRETO MUNICIPAL ONDA ROXA 021/2021

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Data: 29/03/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Saúde

Assunto: Onda Roxa

DECRETO MUNICIPAL 020/2021

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Data: 26/03/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Ponto Facultativo

DECRETO MUNICIPAL 019/2021

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Data: 26/03/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Nota de Pesar

DECRETO MUNICIPAL 018/2021

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Data: 17/03/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Saúde

Assunto: Dispões sobre o funcionamento das atividades econôminas do município de Alvorda de Minas de acordo com as regras estabelecidas pela ONDA ROXA do plano Minas Conciente e da medida de proteção à coletividade visando a manutenção da capacidade assistencial da saúde no enfrentamento a situação de emergencia pública causda pelo agente CORONA-VÍRUS - COVID1-9