sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

DECRETO 91

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Data: 30/11/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: APROVA O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO ESPINHAÇO - PIGIRS CIMME

DECRETO N° 89/2022

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Data: 22/11/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: “Altera o horário de expediente nos órgãos da administração pública municipal de Alvorada de Minas/MG, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022”

DECRETO Nº 087/2022

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Data: 18/11/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Sustentável

Assunto: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 011 DE 24 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO Nº 71/2022

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Data: 08/09/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 56/2022

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Data: 12/07/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Dispõe sobre realização de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA0 para exercício financeiro de 2023 de forma eletrônica.

DECRETO Nº 51/2022

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Data: 07/07/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Sustentável

Assunto: PROÍBE A PRÁTICA DE CARRO E PAREDÕES DE SOM ENTRE OS DIAS 08 A 10 DE JULHO DE 2022 DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ITAPANHOACANGA, MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG

DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2022

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Data: 09/06/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de junho de 2022 em Alvorada de Minas/MG

Decreto N°40/2022

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Data: 19/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Saúde

Assunto: Altera Decreto 39/2022 que nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

Decreto N°40/2022

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Data: 19/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Saúde

Assunto: Altera Decreto 39/2022 que nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

DECRETO Nº 39/2022

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Data: 13/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Saúde

Assunto: Nomeia membro do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências