Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Regulamenta a Lei nº 1.110, de 11 de dezembro de 2023, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil da cidade de Alvorada de Minas/MG.

Data: 13/07/2023

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE FORMA ELETRÔNICA

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30/11/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: APROVA O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO ESPINHAÇO - PIGIRS CIMME

Data: 22/11/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: “Altera o horário de expediente nos órgãos da administração pública municipal de Alvorada de Minas/MG, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022”

Data: 18/11/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Sustentável

Assunto: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 011 DE 24 DE JANEIRO DE 2022

Data: 08/09/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/07/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Dispõe sobre realização de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA0 para exercício financeiro de 2023 de forma eletrônica.

Data: 07/07/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Sustentável

Assunto: PROÍBE A PRÁTICA DE CARRO E PAREDÕES DE SOM ENTRE OS DIAS 08 A 10 DE JULHO DE 2022 DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ITAPANHOACANGA, MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG

Data: 09/06/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de junho de 2022 em Alvorada de Minas/MG