segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Decreto N°75/2021

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Data: 08/10/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Ponto Facultativo

Decreto Municipal 064/2021

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Data: 02/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: Ponto Facultativo

Assunto: Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais de Alvorada de Minas -

DECRETO Nº 55/2021

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Data: 20/07/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistêncial Social

DECRETO Nº 52/2021

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Data: 20/07/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Feriado Municipal

DECRETO N°54/2021

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Data: 15/07/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Covid-19

DECRETO Nº 53/2021

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Data: 13/07/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Covid-19

DECRETO Nº 47/2021

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Data: 29/06/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Saúde

Assunto: Covid-19

DECRETO Nº 45/2021

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Data: 15/06/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Governo e Fazenda

Assunto: Atualização de valores para concessão de adiantamento para despesas de viagem

DECRETO Nº 44/2021 PROCESSO SELETIVO

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Data: 11/06/2021

Situação: Em vigor

Tema: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Assunto: HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO EDITAL N°001/2021

Decreto N°40/2021

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Data: 02/06/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Ponto Facultativo - Corpus Christ