Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Assunto: APROVA O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO ESPINHAÇO - PIGIRS CIMME
Assunto: “Altera o horário de expediente nos órgãos da administração pública municipal de Alvorada de Minas/MG, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022”
Assunto: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: Dispõe sobre realização de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA0 para exercício financeiro de 2023 de forma eletrônica.
Tema: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Sustentável
Assunto: PROÍBE A PRÁTICA DE CARRO E PAREDÕES DE SOM ENTRE OS DIAS 08 A 10 DE JULHO DE 2022 DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ITAPANHOACANGA, MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG
