sábado, 24 de fevereiro de 2024

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Data: 23/01/2024

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.

Data: 13/07/2023

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE FORMA ELETRÔNICA

Data: 16/12/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Dispõe sobre a participação do município de ALVORADA DE MINAS no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS, ratifica protocolo de intenções e dá outras providências.

Data: 16/12/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ DE JASSÉM EM VIRTUDE DA ADESÃO AO PROJETO MÃOS DADAS, DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.”

Data: 16/12/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Institui no âmbito do Município de Alvorada de Minas- MG, a Taxa de Serviço de Coleta de Lixo - TCL, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº. 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº. 11.445/2007.

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/12/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Planejamento

Assunto: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvorada de Minas para o Exercício Financeiro de 2023 e dá Outras Providências”.

Data: 12/12/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Planejamento

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.

Data: 12/12/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Planejamento

Assunto: ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.035, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2023.

Data: 07/12/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Sustentável

Assunto: BENS ATUALIZADOS/EXECUTADOS NO ATUAL EXERCÍCIO (2024).